Após receber uma denúncia de suposto crime de negligência cometido por parte de profissionais da Casa Abrigo Mãe da Mata, o Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um procedimento para apurar o caso.
O espaço, de localização sigilosa, oferece moradia protegida e transitória para mulheres em risco eminente, em razão da violência doméstica.
A denúncia é de que profissionais do local teriam deixado de prestar os devidos cuidados à uma senhora, vítima de violência familiar, ao não darem sua medicação. Segundo o MP, a mulher ainda teve um surto e precisou ser internada no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).
Conforme o MP, após receber a denúncia, um ofício foi enviado à Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres solicitando esclarecimentos. Inicialmente foi dado um prazo de 180 dias para resposta.
Ao G1, a secretaria disse que prestou as informações ao Ministério Público quando foi solicitado.
“Já houve a solicitação de dilação de prazo para a elaboração de resposta ao último documento que o Ministério público enviou para esta secretaria. No momento, estamos tomando as providências, reunindo informações para oficializar assim que possível”, informa.
Entre os questionamentos estava a falta de profissionais da área da saúde no quadro de pessoal do abrigo. Segundo o órgão, o local possui uma enfermaria, mas os serviços de enfermagem são feitos por funcionários, que não possuem qualificação técnica para tal.
Passados os 180 dias, a secretaria não respondeu e, de acordo com o MP, para tentar concluir a investigação, a notícia de fato foi convertida em procedimento preparatório. Foi dado ainda um novo prazo de 15 dias para manifestação da secretaria.