Com fundamento na Lei de Execução Penal (LEP), o trabalho do apenado segue diretrizes educativas e produtivas com o objetivo de auxiliar no processo de ressocialização. Desta forma, detentos da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, participam de um projeto de produção de churrasqueiras de ferro.
As churrasqueiras são produzidas pelos detentos dentro da própria unidade e vendidas a um preço inferior ao ofertado pelo comércio local. De acordo com o projeto, parte da renda é destinada aos reeducandos e a outra parte investida nas demandas do presídio. Com o trabalho, também é possível reduzir o período de pena. A cada três dias trabalhados, um dia a menos na pena total.
A LEP considera que o trabalho do condenado é um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva. Na unidade várias frentes de trabalho já são realizadas, como a criação e venda de ovos e galinha caipira, lavagem de carros e motos, quebra da castanha. No caso da produção de churrasqueiras, dois detentos com experiência do ofício de serralheiro foram identificados e já repassam o conhecimento para os demais.
Para o detento Elivelton da Silva, poder trabalhar mesmo no ambiente prisional é motivo de agradecimento. “Um projeto em que o sistema nos abriu uma porta e mesmo eu tirando uma comissão, estou remindo pena para me ressocializar, voltar a trabalhar e ao conforto do meu lar. Só tenho a agradecer a todos que têm cooperado de coração”, disse.
O diretor da unidade, Denis Araújo, explicou que uma média de quatro churrasqueiras são produzidas por semana e que a demanda é bem maior que oferta, o que aponta para o crescimento do projeto. “Nós estamos muito felizes por essa oportunidade, é um projeto que tem dado muito certo. Nós contamos com o apoio do Tribunal de Justiça, por meio da Comarca de Sena Madureira, e do Ministério Público que têm nos ajudado nesses projetos que tem dado certo”, ressaltou.