O desembargador Eduardo Siqueira, que no último sábado (18) ofendeu um guarda que o abordou cobrando o uso de máscara contra a pandemia de covid-19, divulgou nota pedindo desculpas ao agente e afirmando que se exaltou de forma desmedida (veja a íntegra abaixo).
Segundo Siqueira, a reação tem como pano de fundo a indignação com confusões normativas e edição de decretos que contrariam a legislação federal, além de abordagens anteriores agressivas.
Siqueira destacou, porém, que a ação do guarda Cícero Hilário Roza Neto foi “irrepreensível” e que ele apenas cumpria ordens.
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A abordagem se tornou assunto nacional depois que vídeos com a reação do desembargador viralizaram. Eles mostram o magistrado chamando o guarda de analfabeto e rasgando a multa pelo não uso da máscara.
Após a grande repercussão, os guardas municipais foram homenageados pela Prefeitura de Santos pela forma como agiram no caso.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo desembargador:
Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.
Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.
Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.
Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.
Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.
