O delegado da Polícia Civil do Acre, Pedro Resende, deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ser acusado de adulterar o depoimento de uma advogada sobre a operação de combate à venda ilegal de anabolizantes que prendeu o médico Giovanni Casseb, em julho do ano passado.
A advogada era testemunha no processo e alegou que teve o depoimento alterado após a prisão de Casseb. Ela foi condenada em primeira instância a pagar R$ 3 mil para o delegado, mas ele recorreu e a Justiça aumentou o valor da indenização.
Ao G1, o delegado falou que não ficou satisfeito com o resultado e recorreu da decisão. Segundo ele, a advogada divulgou na imprensa que teve o depoimento alterado durante as investigações para denegrir a imagem dele.
“Ela era testemunha do caso e usei o depoimento dela foi um dos que coloquei no pedido de prisão. Quando saiu a prisão a dele, ela foi na imprensa e na Corregedoria dizer que adulterei o depoimento dela. O Ministério Público, o juiz viu que eu estava certo”, concluiu.
A reportagem também tentou falar com a advogada, mas não conseguiu retorno.
Decisão
A decisão é da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Em seu voto, o juiz de Direito José Wagner Alcântara destacou que a advogada não conseguiu comprovar as acusações para a Justiça.
Mesmo assim, ela ainda registrou um boletim de ocorrência e prestou queixa contra Resende na corregedoria da Polícia Civil. Isso gerou a abertura de um procedimento http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo contra o delegado.
Além disso, a Justiça detalhou que a situação acabou por divulgar informações falsas sobre o delegado em sites e jornais da cidade.
“Nesse diapasão, a gravidade dos fatos descritos nos autos em a preço denota que o “quantum” arbitrado pelo juízo singular se mostra inadequado, razão pela qual faz-se necessária a majoração para importe de R$ 10 mil o valor esse que melhor se amolda à hipótese em exame, porquanto alinhado aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, concluiu.
Suspeito de receitar anabolizantes
O médico foi preso no dia 19 de julho em Rio Branco. Ele foi pego no momento em que estava no seu consultório, em uma clínica que fica no bairro Bosque.
As investigações da Polícia Civil apontaram que Casseb receitava anabolizantes para os pacientes e seria sócio de Wendhel Silva, que também foi preso à época e solto em setembro do ano passado. Além disso, o profissional é suspeito de fazer parte de uma rede de distribuição do medicamento.
No dia 25 de julho, o desembargador Samoel Evangelista, da Câmara Criminal, mandou soltar o médico. Ele concedeu uma medida liminar de habeas corpus, substituindo a prisão temporária por medidas cautelares.
Entre as medidas estão o comparecimento e a proibição de sair de Rio Branco sem autorização judicial. Além disso, Casseb está proibido de manter contato, por qualquer meio, com Wendhel da Silva Rodrigues, também preso na operação, e com testemunhas.
