A Câmara Criminal do Acre negou um pedido liminar de habeas corpus ao policial penal Ademir Vasconcelos Pinheiro, de 42 anos. Ele foi preso no último dia 15 de maio ao entrar com droga no Presídio Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
O G1 tentou contato com os dois advogados de Pinheiro listados no processo, mas, até última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Na decisão, o desembargador Elcio Mendes, relator do processo, informou que a defesa de Pinheiro entrou com o pedido alegando que o policial negou participação no crime.
Além disso, a defesa citou a pandemia do novo coronavírus e que já há casos confirmados de Covid-19 entre policiais penais e presos, fazendo com que a manutenção da prisão seja considerada “nociva”.
Ainda segundo o processo, os advogados de Pinheiro solicitaram à Justiça cópia das imagens das câmeras de segurança do presídio que teriam flagrado o policial penal levando drogas para presos da unidade. Segundo a defesa, as imagens não estão nos autos de prisão em flagrante e são importantes para garantir a ampla defesa do policial.
Pinheiro chegou a ficar preso no complexo prisional Francisco D’Oliveira Conde (FOC), mas foi transferido para o Batalhão Ambiental.
A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Louise Kristina, aceitou um pedido da defesa do policial por entender que ele poderia sofrer “retaliações” dos demais presos ao ficar custodiado na mesma unidade prisional em que trabalhava.
Flagrante
O policial entrou no presídio com uma sacola contendo 50g de maconha e 50g de pasta base de cocaína. Na época, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, em nota, que o setor de Inteligência do FOC levantou informações de que o policial entraria com o entorpecente que seria destinado ao pavilhão D da unidade prisional.
A partir desta informação, a inteligência ficou monitorando a entrada do servidor, que entrou, se dirigiu ao pavilhão “D” e deixou a sacola dentro de uma lixeira. Tempo depois, um preso se dirigiu ao local e recolheu a sacola com o entorpecente, quando foi feito o flagrante.
Após o flagrante, tanto o policial quanto o detento foram encaminhados para a Delegacia de Flagrantes (Defla).
No processo, ele nega que tenha levado a droga. No dia 16 de maio, já havia um pedido para que o policial penal fosse levado para o pavilhão R do FOC e o preso que foi flagrado recebendo a droga fosse mantido isolado dos outros detentos da unidade. O pedido foi feito pelo diretor geral da unidade prisional, em caráter de urgência, como uma medida de segurança.