Instituições públicas realizaram videoconferência, nesta sexta-feira, onde dialogaram sobre as adaptações necessárias para o fluxo de atendimento
O Poder Judiciário do Acre, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e a Polícia Militar (PM) uniram esforços com objetivo de intensificar a Campanha Sinal Vermelho em todo o estado, especialmente no interior, e também de elaborarem estratégias de combate a violência doméstica e Familiar.
Participaram da videoconferência, realizada nesta sexta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e oficiais da Polícia Militar.
Os principais temas debatidos na reunião foram: o encaminhamento do protocolo de atendimento para todos os batalhões; e coleta de dados para identificar a quantidade de denúncias feitas a partir desse mecanismo, proporcionado pela Campanha.
A coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, assinalou que esta “é uma oportunidade singular essa cooperação que firmamos entre as instituições e todos aqueles que desejam cooperar, para que essa Campanha possa se desenvolver e alcançar seu objetivo que é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”.
O comandante-geral da Polícia Militar no Estado do Acre, coronel Ulysses Freitas, destacou a importância da Campanha e solicitou que fossem repassados para os atendentes das farmácias e drogarias envolvidas instruções sobre a dinâmica do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Além disso, o comandante-geral enfatizou ser necessário conscientizar que esse atendimento é prioritariamente voltado para vítimas, que não conseguem ir às delegacias, ou ligar para o 190 ou 180 pedindo socorro.
“A Polícia Militar do Estado do Acre, não entrou em quarentena, está 100% na rua, para que possamos dar o suporte necessário a quem precisa. E nós estamos juntos pois reconhecemos o valor da mulher na sociedade e sabemos da necessidade de atender essas vítimas. Por isso, aumentamos um pouco mais o efetivo da Patrulha Maria da Penha. Mas, mesmo assim sabemos que ainda não é o suficiente, contudo, continuamos empenhados ao máximo na proteção”, comentou o coronel Ulysses.
A Polícia Militar já realiza esse atendimento cotidianamente, mas com a Campanha o atendimento à vítima será mediado pelas farmácias, que aderiram a ação. Por isso, a videoconferência entre os representantes da instituição serviu para alinhar esse fluxo, no intuito que todos os oficiais do Órgão policial tenham conhecimento da ação e desse protocolo.
“Saliento que esse trabalho já é realizado pela Polícia Militar de forma satisfatória. A PM é a primeira a chegar na casa da vítima. E a Campanha só vai ter sucesso com a participação efetiva da Polícia Militar, das farmácias, das delegacias, dos magistrados e da divulgação. Há uma rede, uma engrenagem que só vai funcionar se todos trabalharem juntos em colaboração”, elogiou o juiz-auxiliar da Coger, Leandro Leri Gross.
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica
No dia 10 de junho, foi lançada a Campanha “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica”, que cria um canal de denúncia silenciosa: as farmácias. As mulheres só precisam fazer um “X” na palma da mão, mostrar em uma farmácia e o atendente acionará a polícia. As drogarias estarão com cartazes para indicar que participam da Campanha e o funcionário que direcionar a denúncia, não será chamado para ir à delegacia.
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ação conta com parceria de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica (Fonavid), o Conselho Nacional do Ministério Público, assim como da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), do Conselho Federal de Farmácias e da Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias.
Para a concretização desta nova forma de denúncia é preciso construir uma rede de informação, pois se uma vítima chega à uma farmácia e a drogaria não aderiu a Campanha ou os atendentes não estão capacitados, ou ainda, as autoridades policiais não sabem do procedimento, a ação ficará sem efetividade.
“Estamos tratando de um tema que envolver a proteção da mulher e só vamos conseguir sucesso nessa campanha, se contarmos com engajamento de todos juízes, farmácias, setor privado, meios de comunicação e de quem está na rua combatendo a criminalidade”, explicou o presidente da Asmac, juiz de Direito Danniel Bomfim.
