União informou que cancelamento foi feito a pedido dos pescadores que tinham a licença e também por óbito.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 34 pescadores do Acre inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
A lista completa com os nomes dos pescadores, por estado, pode ser consultada no DOU, com a especificação do motivo do cancelamento.
As licenças foram canceladas com base nos incisos I e IV do artigo 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de junho de 2012. Os cancelamentos foram justificados por pedidos dos interessados e por casos de óbito da pescador que tinha a autorização.
Além do Acre, também tiveram as licenças canceladas pescadores do Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Em todo país, a União cancelou a licença de mais de 190 pescadores.
