A Medida Provisória 984 editada pelo presidente Jair Bolsonaro empolgou vários dos oito clubes que venderam seus direitos de TV fechada para a Turner. O texto da medida dá aos clubes mandantes a prerrogativa de negociarem seus direitos de transmissão. Ainda com receio de falar abertamente sobre o caso, em estudo pelos departamentos jurídicos, dirigentes de várias das equipes que fecharam contrato com a empresa norte-americana acreditam que a MP pode provocar um aumento drástico na grade e mudar o panorama atual das transmissões.
Palmeiras, Bahia, Santos, Ceará, Fortaleza, Athletico-PR, Internacional e Coritiba estão, atualmente, em litígio com a Turner. A emissora acusa os clubes de descumprirem uma série de cláusulas contratuais. Estes, por sua vez, rechaçam a tese, e acreditam que a empresa esteja em busca de um pretexto para rescindir os acordos, algo que ela nega veementemente.
Com algumas exceções – o Internacional é uma delas – a maioria dos oito recebeu com otimismo a MP 984. Dirigentes e departamentos jurídicos ouvidos pelo UOL Esporte acreditam que a medida passa a valer imediatamente: a partir de agora, a Turner poderia transmitir na TV fechada todos os jogos de clubes com os quais tem contrato, caso estes sejam mandantes. Isso aumentaria a grade da emissora, que poderia chegar a 154 jogos, tornando o produto mais lucrativo e interessante para todos os envolvidos e, quem sabe, fazendo com que o litígio fosse resolvido.
Essa interpretação, entretanto, não é amplamente aceita. Até agora, o mundo do futebol se divide sobre a validade imediata da MP. Para a Globo, enquanto estiverem em vigor contratos assinados antes da MP ser editada, prevalece a regra anterior: uma emissora só pode transmitir uma partida se tiver direitos de ambas as equipes participando.
Por enquanto, a Turner não dá sinais de comprar essa briga ou de ecoar o otimismo de parte dos clubes com os quais tem contrato. Procurada ontem pela reportagem, a emissora afirmou que “A Turner está analisando a medida provisória e avalia possíveis impactos da nova regulação”. Nos bastidores, há receio de deflagrar uma batalha jurídica longa e custosa e uma tendência, em um primeiro momento, em concordar com a interpretação da concorrente Globo.
Enquanto isso, os clubes observam os próximos movimentos da discussão. O sentimento é de que uma relutância da emissora em defender uma interpretação da nova regra que causaria uma valorização drástica do produto que adquiriu endossa a tese de que ela não tem mais interesse em explorar o futebol brasileiro e procura uma forma de encerrar sua participação no segmento.
É em meio a esse cenário de indefinição que o futebol brasileiro, paulatinamente, vem retomando suas atividades. O Flamengo, que não tem contrato com a Globo para o Carioca, avalia ainda se irá transmitir am seu canal do YouTube as partidas das quais for mandante.
