A Justiça do Acre manteve a condenação de um homem que tirou fotos de uma policial civil e mandou em um grupo conversas do WhatsApppara amigos durante um acidente de trânsito, em Rio Branco. As fotos destacavam o quadril, cintura, costas e até as partes íntimas da mulher, que estava fardada.
No dia do acidente, em maio do ano passado, a servidora usava um carro da Polícia Civil quando o veículo desceu de ré em uma ladeira e bateu na frente do carro do homem que fez as fotos.
Enquanto conversava com a equipe da Polícia de Trânsito, o motorista fez as imagens e mandou no grupo de conversas de amigos e conhecidos.
As imagens geraram comentários desrespeitosos, imorais e abusivos de homens contra a profissional. Ela teve acesso ao material e entrou na Justiça contra o motorista que tirou e espalhou as fotos e também contra as pessoas que fizeram os comentários.
Os processos são separados. Na quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) divulgou o resultado do recurso impetrado pelo acusado e negado pela Justiça.
O G1 tentou contato com o acusado e também com o advogado dele, mas não obteve sucesso até a última atualização desta reportagem.
“Ela tinha um amigo que participava do grupo e ele mandou os prints. Na inicial, pedimos R$ 40 mil, mas nunca dão e ficou em R$ 10 mil”, resumiu o advogado da policial, Marcos Paulo Gomes.
No recurso, o acusado alegou que as imagens não revelavam o rosto e nenhum símbolo que pudesse identificar a policial.
Porém, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais destacou que a divulgação do material abalou a vítima tanto no aspecto profissional como pessoal.
“A penalidade deve ser mantida, porque o recorrente expôs a mulher fardada e não refletiu sobre a possível consequência de suas atitudes ou a repercussão de seu ato na vida da reclamante”, ressaltou a juíza de direito e relatora do processo, Luana Campos.
Comentários
O motorista tirou várias fotos da servidora e compartilhou com os amigos e conhecidos. Os homens fizeram piada com o fato de a mulher ter batido no carro do acusado e ainda aconselharam ele a bater na policial.
Os integrantes do grupo também fizeram piada e brincadeiras pelo fato da servidora estar dirigindo de salto alto.
“Cadê vídeo desse pessoal que dirige de salto alto?”, pergunta um dos integrantes.
Já outro comentários foram voltados para as partes íntimas da policial. A decisão não cabe mais recurso.