A Polícia Federal do Acre realizou uma entrevista coletiva online nesta quinta-feira, 18, para tratar da força-tarefa que está sendo montada a nível nacional na apuração de denúncias sobre supostas fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal – destinado a pessoas atingidas economicamente pela pandemia do novo coronavírus -. No Acre, ainda não há números precisos de denúncias, mas, segundo a delegada da PF Diana Calazans, pouco mais de 100 pessoas já teriam manifestado contestação junto à Caixa Econômica Federal no Estado por não conseguirem sacar o benefício, mesmo fazendo parte do grupo prioritário.
A delegada ressalta a população que, em caso de suspeita de fraude, não é preciso se deslocar a uma unidade da Polícia Federal ou da Polícia Civil para registrar Boletim de Ocorrências, basta fazer a contestação na própria Caixa Econômica. Consta em algumas denúncias que as pessoas aparecem no sistema como se já tivessem recebido o benefício, sendo que elas não receberam. A suspeita é de que diversos grupos criminosos estejam envolvidos na prática de furto, estelionato, crime de inserção de dados no sistema de informação e falsidade ideológica. O banco já informou à sede da Polícia Federal em Brasília que aproximadamente 180 mil denúncias de todo o país serão repassadas para investigação nos próximos dias.
“Vamos verificar qual crime foi cometido. Cada um desses crimes em, no código penal, uma pena especifica. No Acre, não temos ainda nenhuma investigação [em curso], embora já tenha contestações de não recebimento do benefício”, explica a delegada. É o próprio banco quem irá repassar aos agentes federais as denúncias e dados a serem apurados. O tempo de investigação, segundo a PF no acre, deve durar entre 90 a 180 dias até a conclusão do caso, pois passa por algumas fases até as denúncias serem, de fato, encaminhadas para investigação no Estado a partir dos dados que a Caixa estará enviando. “Estamos no início dessas investigações. Mas o “modus operandi” das quadrilhas ainda está sendo objeto de investigação pela PF”, garante Calazans.
A PF reitera a não necessidade de a pessoa prejudicada registrar a ocorrência de fraude junto à polícia. “Não precisa comparecer na polícia civil, nem na polícia federal. Não existe a necessidade desse registro porque a investigação ocorre após a Caixa notificar a polícia que houve desvio do dinheiro”, salienta a delegada.
O único procedimento que o beneficiado prejudicado com uma possível fraude deve tomar é comparecer a Caixa Econômica para fazer a contestação do benefício. “O cidadão não precisa ter esse trabalho no meio de uma pandemia de se expor a mais esse risco”.
O banco informa que está atuando na identificação dessas denúncias, localizando informações precisas, como IP do aparelho utilizado para cadastro e acesso ao saque. “Todos os dados armazenados nos computadores da Caixa serão repassados para a polícia em Brasília”, afirma Diana. De acordo com ela, a superintendente da Caixa no Acre já assegurou que o banco não está exigindo boletim de ocorrências para fazer a contestação.
Recebimento indevido
A Polícia Federal ainda alerta que pessoas que receberam o benefício indevidamente por não terem sido prejudicadas com a pandemia da Covid-19 também serão investigadas. “Pessoas que fizeram declarações inverídicas também serão investigadas por declarações falsas. Isso constitui um crime e certamente vai ser apurado por se tratar de desvio de dinheiro público”.
Essas informações serão analisadas por cruzamento de dados. “É possível saber se a pessoa tem patrimônio, renda, e se essa pessoa recebeu indevidamente”, explica a delegada, ressaltando já terem sido identificadas uma grama de tipos de fraudes no acre. “Existem vários tipos, como ataques cibernéticos, inserção de dados falsos, pessoas que pediram o auxílio por terceiros. Ainda é cedo para fazer uma análise dos tipos de fraudes mais comuns que aconteceram”, conclui.
