O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu fechar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo. A determinação vale para pedestres e veículos e o fechamento será entre 00h e 23h59.
O decreto do governo do DF foi publicado neste sábado, após a Polícia Militar desmontar um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro instalado desde maio na Esplanada. Esse grupo também tentou invadir o Congresso Nacional.
Ibaneis justifica a decisão afirmando que “parte das manifestações realizadas nessas aglomerações tem declarado conteúdos inconstitucionais”. Nos últimos domingos, apoiadores do presidente têm se reunido na região da Esplanada com faixas cobrando o fechando do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, o que é inconstitucional.
O governador do DF também considerou que há “ameaças declaradas por alguns dos manifestantes aos Poderes constituídos”. Ele citou também a necessidade de conter aglomerações, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Ibaneis lembra que as aglomerações verificadas nos últimos dias na Esplanada dos Ministérios contrariam as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus e disse que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar uma maior proliferação da doença no Distrito Federal”.
O decreto determina que “qualquer manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo Secretário de Segurança do Distrito Federal”.
O acesso aos prédios públicos federais localizados na Esplanada somente será permitido a autoridades devidamente identificadas e servidores públicos federais devidamente identificados e que estejam em serviço, segundo o texto.
