A edição da Medida Provisória que dá ao clube mandante a prerrogativa de negociar seus direitos de transmissão apimentou ainda mais a relação entre o Flamengo e a Rede Globo.
Na manhã de hoje (22), o clube foi notificado pela emissora, visto que o rubro-negro quer transmitir a partida contra o Boavista (ainda sem data marcada) em seu canal do Youtube. A informação sobre a notificação foi veiculada inicialmente pelo jornal “O Dia”.
No documento, a emissora carioca alega que contratos em vigência não podem ser modificados nem por força de lei. O Rubro-negro não tem acordo com a empresa para o Campeonato Carioca e entende que seus direitos estão garantidos.
Por meio de nota, a Globo sustentou esta posição e afirmou que a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”.
Pelo lado da Gávea, o Flamengo demonstra tranquilidade mesmo com a batalha jurídica que anuncia. O argumento do clube é que a medida torna válida esta nova realidade e os rubro-negros querem usar seu canal do Youtube para transmitir seu próximo jogo. A venda para uma outra emissora também não está descartada. Assim como a Globo, o clube também se arma para uma possível batalha nos tribunais.
O clube optou por não se manifestar, mas o caso está nas mãos de Rodrigo Dunshee, vice geral e jurídico do Fla. A matéria está sendo analisada, porém a cúpula está confiante de que está amparada legalmente. No jogo contra o Bangu, em partida que marcou a retomada do Carioca, não houve exibição, ainda que o Alvirrubro fosse mandante. Como está em desacordo com as novas normas, a Globo optou por não exibir.
“A MP modifica o modelo de negociação dos direitos de transmissão e retransmissão dos espetáculos esportivos, bem como as características dos contratos entre clubes e transmissoras. Se antes estas precisavam da anuência das duas entidades de prática desportiva, agora precisarão apenas da anuência da equipe mandante, necessitando do consentimento de ambas apenas no caso de o mando ser do organizador do espetáculo. Os efeitos da MP não afetam diretamente os contratos em vigor, mas podem impulsionar o diálogo entre as partes visando um aditivo contratual consensual. Por fim, é importante salientar que, apesar da importância do tema em relação à questão econômica do esporte brasileiro, juridicamente não sentido em ser regulado por Medida Provisória”, opinou o advogado Luiz Marcondes, que concluiu:
“Como o Flamengo não tem com a Globo a obrigação nesta competição Carioca, então nesta competição, interpreto por uma análise sistemática e teológica, que o Flamengo pode sim transmitir seus jogos, porque na condição de mandante, ele pode explorar isso da forma como achar melhor”.
