Num vídeo gravado na última quinta-feira durante um evento em Madureira, na Zona Norte, exibido pelo RJ2, da TV Globo, o prefeito Marcelo Crivella, ao ser questionado pela mãe de alunos de uma escola municipal sobre a descontinuidade do cartão cesta básica — auxílio no valor de R$ 100 oferecido pelo município às famílias dos alunos durante o período da pandemia do novo coronavírus, em que as unidades estão sem aulas presenciais — afirma que o benefício foi suspenso a mando do Ministério Público do Rio, porque usuários estariam utilizando-o “para comprar cigarro e cachaça”. Neste sábado, o MP desmentiu a versão dada pelo prefeito.
— O cartão ainda vai recarregar? porque eu tenho três filhos numa escola, e só recarregou R$ 100 — diz uma mãe, durante o evento.
O prefeito, então, responde:
— O cartão nós tivemos um problema, porque tinha muita gente usando para comprar cachaça e cigarro. Então, o que aconteceu foi o seguinte: o MP proibiu o cartão — afirmou Crivella.
O Ministério Público do Rio, no entanto, desmentiu a afirmação. Numa recomendação e em ação civil pública ajuizados pelo MPRJ, promotores afirmam que apenas sugerem que a prefeitura se abstenha de utilizar recursos vinculados à Educação para aquisição de cestas básicas ou kits gêneros alimentícios para financiar os cartões alimentação entregues aos alunos da rede municipal, mas em nenhum momento os documentos proibem o cartão cesta básica ou citam itens — como cigarro ou cachaça.
“O Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) esclarece que não tem conhecimento sobre a expedição de recomendação ou do ajuizamento de ação requerendo a proibição da distribuição ou da recarga dos cartões alimentação entregues a famílias de alunos da rede municipal pública de ensino”, afirma em nota.
“Em relação ao tema, o GAEDUC/MPRJ expediu uma recomendação e ajuizou uma ação civil pública para que o Município do Rio de Janeiro se abstenha de utilizar os recursos vinculados à educação para a aquisição de cestas básicas ou kits de gêneros alimentícios ou para financiar os cartões alimentação entregues aos alunos da rede municipal de ensino e seus responsáveis como modalidade de oferta alimentar (cestas básicas, cartão alimentação ou similar), haja vista que as despesas com alimentação escolar não são consideradas manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 71, IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” concluiu o órgão.
O GLOBO questionou a prefeitura sobre o conteúdo do vídeo e à reção do Ministério Públcio do Rio. Em nota, o município afirmou que orientada pela Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Educação passou a entregar cestas básicas em função de decisão judicial que proíbe a Prefeitura do Rio de abrir as escolas para oferecer merenda e da recomendação do MP. “A SME, já distribuiu mais de 260 mil benefícios entre cestas básicas e cartões cesta básica para os alunos desde o início da pandemia”, acrescenta a nota.
Crivella, no fim da gravação, também afirma à mulher que o abordou que “se Deus quiser” a partir desta segunda-feira a prefeitura passará a prover uma cesta básica por criança da família na rede municipal. A prefeitura respondeu que as entregas continuam sendo feitas regularmente. De acordo com a o município, serão distribuídas mais cestas básicas para os alunos ao longo dos próximos dias: “Como o quantitativo é muito grande, a entrega tem que ser escalonada para não haver aglomerações”.
Por fim, a prefeitura diz que “os cartões que foram distribuídos são para despesas com alimentação , com orientação para pais e responsáveis neste sentido”.
