Os advogados Frankcinato da Silva Batista e Robson Aguiar de Souza são dois dos 16 alvos da Operação Citricultor, da polícia federal que investiga possível prática de crimes eleitorais, entre eles associação criminosa, apropriação indébita, desvio de recursos eleitorais, fraude na prestação de contas (caixa dois eleitoral) e lavagem de dinheiro, além de coação no curso do processo.
Francinato e Robson foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Zona Eleitoral, assinado pelo juiz eleitoral Lois Arruda. Agentes da PF cumpriram os mandados na residência de Frankcinato, localizada no residencial Paineiras, no bairro Manoel Julião, e no e escritório localizado na rua Pernambuco, no bairro do Bosque. Já outro grupo cumpriu mandado no apartamento de Robson localizado no bairro Morada do Sol e também eu seu escritório, no bairro Ipase.
De acordo com as investigações, membros do diretório estadual de um partido político teriam ocultado, disfarçado e omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), especialmente os destinados às candidaturas de mulheres. Durante o curso das investigações, teriam, ainda, coagido testemunhas, usando de violência e grave ameaça.
Conforme determinação do TSE, 30% dos valores do Fundo Eleitoral devem ser empregados na campanha de candidatas do sexo feminino. Entretanto, há indícios de que os valores foram aplicados de forma fictícia, apropriados indevidamente e desviados para outras finalidades.
Uma possível candidata laranja teria recebido mais de R$ 120.000,00 do Fundo Eleitoral, mas recebeu apenas 358 votos. Outras candidatas teriam recebido mais de R$ 13.000,00, tendo obtido aproximadamente 20 votos cada uma.
Em alguns casos, verificou-se que uma das candidatas fez campanha eleitoral para outros candidatos e até para “adversários” de outra coligação, bem como que familiares e cabos eleitorais contratados fizeram propaganda para outros concorrentes.
Observou-se, ainda, o pagamento de locação de vários veículos, mas as despesas com combustíveis registradas nas prestações de contas indicam que os aluguéis foram fictícios, tendo em vista a incompatibilidade da quantidade e do tipo de combustível dos veículos alugados com aqueles efetivamente adquiridos.
O nome da operação faz referência ao “profissional” que produz frutas cítricas, característica da expressão “candidaturas-laranja”, que se popularizou para denominar as candidaturas fictícias utilizadas somente para desviar as verbas do fundo partidário.
