Advogado denuncia superfaturamento milionário na tarifa de ônibus de Rio Branco

O advogado Gabriel Santos usou seu perfil no Twitter para denunciar o superfaturamento na tarifa de ônibus de Rio Branco. Segundo o que explica o advogado, em dois anos, houve superfaturamento e prejuízo acumulado para a população de quase RS 8 milhões.

De acordo com Gabriel, tudo começa em maio de 2018, quando o Conselho Tarifário de Rio Branco aceitou uma proposta de aumento da tarifa da passagem de ônibus, elevando dos então R$ 3,50 para R$ 4,00. A proposta foi sancionada pela Prefeitura no dia 11 de junho do mesmo ano.

“No mesmo dia, ajuizamos uma ação popular pedindo a anulação do decreto, uma vez que ele estava baseado numa decisão cheia de irregularidades do Conselho. O que fez com que a Prefeitura revogasse o aumento no dia 14/06/18, mandando o Conselho refazer tudo”, diz o advogado.

Ainda de acordo com Santos, também no dia 14 de junho de 2018, o Ministério Público do Acre, por meio da promotora Alessandra Marques, expediu a recomendação N. 01/2018 à prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, pedindo que a Prefeitura aguardasse o resultado de uma investigação técnica que estava sendo realizada pelo MP sobre o valor das tarifas.

“Nós também pedimos à Justiça que o aumento só acontecesse após a conclusão do inquérito n. 06.2018.00000206-8 do MP. Acontece que mesmo diante de todas as advertências, a Prefeitura de Rio Branco sancionou o aumento da tarifa para R$ 4,00, no dia 06/07/2018″, explica.

Mais de um ano depois, em novembro de 2019, o Ministério Público emitiu parecer na ação popular apontando “inconsistências que resultaram numa disparidade entre o valor da tarifa do serviço de transporte coletivo e o valor a que se chegou quando da análise técnica das planilhas de custos do processo de revisão tarifária”.

“Analisando o relatório apresentado pelo MP verifica-se inconsistências gritantes nas planilhas apresentadas pelas empresas, com valores duplicados, alterações feitas manualmente em planilhas automáticas e indicação de gastos superiores às notas fiscais existentes. Diante disso, o Relatório final apresentou um PREÇO SUGERIDO DE NOVA TARIFA de R$ 3,68, sendo trinta e dois centavos a menos que o valor atual. Pode parecer pouco, mas não é, e eu vou explicar o porquê”, diz o advogado.

Na postagem seguinte, Gabriel Santos mostra uma planilha que compara a diferença entre o faturamento mensal com o valor da tarifa sugerida pelo Ministério Público e preço praticado pelas empresas de ônibus. Com base nisso, constatou-se um superfaturamento de R$ 3.912.506,88 por ano, em média.

“Esse centavos acumulados geraram um prejuízo ao usuário de R$ 326.042,24 mensais. Levando em conta os 2 anos que se passaram desde o aumento da tarifa, há um superfaturamento e prejuízo acumulado para a população de R$ 7.825.013,76 em MÉDIA”, afirma.

Com base o relatório do MP/AC, Santos diz que é possível concluir que houve irregularidade e sobrepreço na formulação da atual da tarifa por parte das empresas de ônibus, bem como houve negligência com a coisa pública por parte do Conselho Tarifário e da Prefeitura de Rio Branco.

“O MP já informou que vai expedir Recomendação à Prefeitura de Rio Branco para que os valores da tarifa sejam corrigidos. Eu buscarei medida judicial pedindo a suspensão da atual tarifa ilegal vigente, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados à população”, finaliza o advogado Gabriel Santos.

Para ver a postagem no perfil do advogado, clique aqui: SEGUE O FIO DO SUPERFATURAMENTO MILIONÁRIO NO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS DE RIO BRANCO