O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se manifestou nesta sexta-feira (22) a respeito da “nota à nação” divulgada pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
“As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, escreveu Santa Cruz.
O presidente da OAB se referiu a 1964, em sua crítica, pois trata-se do ano em que foi dado o golpe de estado no Brasil que culminou na ditadura civil-militar, em que os militares, como Heleno, tinham tutela sob os poderes da República.
Na “nota à nação”, Heleno fez uma ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro na investigação sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
“Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país”, escreveu o chefe do GSI.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também se manifestou nas redes sociais sobre as críticas de Heleno e classificou a nota do chefe da GSI como uma “ameaça ao STF”.
“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, escreveu Dino.
Além da manifestação da PGR sobre a apreensão dos celulares, Celso de Mello determinou, ainda, a divulgação do vídeo da polêmica reunião ministerial do gabinete do presidente Jair Bolsonaro de 22 de abril.
Segundo informações do jornalista Fernando Molica, da rede CNN Brasil, o magistrado vai retirar os trechos da reunião em que os ministros falam sobre o Paraguai e a China para não afetar a relação com os países, mas o restante da gravação será divulgada por completo.
Segundo informações difundidas pela imprensa, na conversa, que comprovaria a interferência de Bolsonaro na PF, o ex-capitão e ministros ofendem governadores, o Supremo Tribunal Federal, países parceiros comerciais e defendem manifestações armadas.