A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, abriu inquérito contra o pastor evangélico Davi Felix Cecílio, servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) pela realização de um culto religioso no dia 28 de março com a presença de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant durante a pandemia no novo coronavírus.
A investigação foi aberta no dia 12 e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no dia 31 de março para que fosse apurado suposto crime de infração de medida sanitária preventiva – “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. O delito é descrito no artigo 268 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
O evento foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, que alegou que tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, mas não obtiveram êxito.
A Procuradoria diz ainda que há novas denúncias de outros cultos que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março e ainda relatos de que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. As informações foram encaminhadas à PF.
No pedido de instauração do inquérito, o Ministério Público Federal apontou o descumprimento de lei federal que autorizou autoridades a adotarem o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem o coronavírus e também a não obediência ao decreto estadual que suspendeu o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos.
Além disso, a Procuradoria também destacou que não foi cumprido o decreto da Prefeitura de Benjamin Constant que suspendeu eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público, que envolvem aglomeração de pessoas.
O MPF indicou ainda que conduz procedimento extrajudicial sobre o caso e que antes de requerer a instauração de investigação policial, expediu ofícios sugerindo a adoção de medidas para impedir a realização do culto religioso ou diminuir os efeitos que o mesmo poderia causar.
A reportagem busca contato com o pastor. O espaço está aberto para manifestações.
