Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou um Projeto de Lei para que as instituições de ensino fundamental, médio e superior, da rede privada, reduzam as suas mensalidades em 50%.
De acordo com o texto, o desconto teria vigência durante o período de suspensão das aulas e será aplicado no mês subsequente àquele em que se deu a suspensão das aulas presenciais e será mantido enquanto durar essa suspensão.
Mara Rocha afirma que seu projeto visa auxiliar as famílias neste momento de crise. Ele também argumenta que a iniciativa não acarretará prejuízo financeiro às instituições privadas de ensino. “É importante frisar que essa suspensão não acarretará maiores danos financeiros às instituições atingidas, uma vez que elas estão tendo uma diminuição no custo de energia elétrica, água, manutenção, nesse período”, justificou.
“Esse é um cenário novo, empresas estão suspendendo contratos de trabalho, e as pessoas estão enfrentando uma momento de extrema dificuldade financeira, além disso, as aulas presenciais estão suspensas, o que exige uma diminuição nos valores das mensalidades, espero que a matéria seja aprovada no Congresso”, finalizou Mara Rocha.