O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) em uma cerimônia virtual. O ministro Luiz Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. O evento, sem plateia, ocorrerá às 17 horas e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro de forma remota.
É o primeiro encontro do presidente com ministros que também fazem parte do STF (Supremo Tribunal Federal) após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello.
Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.
Estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia, em cumprimento aos cuidados e medidas sanitárias recomendadas.
Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da cerimônia de forma virtual.
Além do presidente Jair Bolsonaro, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
Tambén fará da mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
Nova presidência e vice-presidência
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.
Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, nasceu em Rondinha (RS). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.
A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas eleições municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.
