Após diversas denúncias de um suposto superfaturamento na compra de 70 mil frascos de álcool gel ao custo de R$ 3 milhões por parte da Prefeitura de Rio Branco (PMRB), a Secretária Municipal de Saúde rescindiu o contrato de forma unilateral com a empresa AMS, cujo contrato tinha finalidade de aquisição de material de consumo (álcool em gel 70% e máscaras) para atender às necessidades emergenciais em decorrência do Covid-19.
A empresa havia entregado apenas 7 mil dos 70 mil frascos de álcool gel comprados por R$ 3 milhões. A rescisão unilateral foi publicada com assinatura do antigo Secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, que saiu a pedido próprio do cargo na última semana.
A nova Secretária Municipal de Saúde, Maria Jesuíta, instituiu uma Comissão para instrução de Processo Administrativo de Apuração das Infrações de Fornecedores (PAAIF) para analisar uma possível aplicação de sanções http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativas em decorrência de descumprimento do Contrato nº. 102/2020 por parte da Contratada (AMS).
Segundo a portaria, o processo se encontra à inteira disposição dos membros da Comissão na Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde para realização de consultas, cópias de documentos, podendo ser solicitado, a qualquer momento, esclarecimentos ou manifestações acerca dos fatos a serem analisados, de forma a instruir o PAAIF.
O prazo para realização dos trabalhos da Comissão com emissão de relatório final será de 30 dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa.
A compra do produto gerou uma série de denúncias na Câmara Municipal de Rio Branco, que acabaram corroborando com a saída do secretário de saúde, Oteniel Almeida, responsável pela compra.