As mães que são chefe de família, cadastradas no CadÚnico, que não tinham conta no Banco do Brasil ou na Caixa e possuem registro no aplicativo ou site do governo federal, podem começar a receber as duas cotas (R$ 1.200) de auxílio emergencial a partir desta segunda-feira (13).
O pagamento está oficialmente previsto para a terça-feira (14), mas a Caixa poderá antecipar os depósitos caso terminasse de processar os dados dos beneficiários que receberam na semana passada.
O governo federal também deve liberar o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores cadastrados pelo site ou aplicativo e também para aqueles que já eram inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não recebem Bolsa Família e não têm conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Mais de 3 milhões de pessoas tiveram poupanças digitais abertas pelo banco e vão receber o recurso nesta terça-feira.
Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 28 milhões de brasileiros se cadastraram via aplicativo ou site da Caixa.
A estimativa do Governo Federal é de que, ao todo, cerca de 70 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo auxílio de R$ 600.
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio de acordo com o calendário do próprio programa.
Quem tem direito
O auxílio emergencial se destina a profissionais informais, MEI (microempreendedor individual), autônomos e desempregados que cumpram os seguintes pré-requisitos:
— Ser maior de idade;
— Não ser beneficiário previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
— Com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total [de até três salários mínimos (R$ 3.135);
— Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Calendário de pagamentos
_Quem é inscrito no CadÚnico
Primeira parcela:
— A partir de 9 de abril para quem tem poupança na Caixa ou Banco do Brasil
— A partir de 14 de abril para quem não tem as contas acima e terá acesso ao benefício via poupança digital da Caixa
Segunda parcela:
— Nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem a partir de 27 de abril
— Nascidos em abril, maio e junho: recebem a partir de 28 de abril
— Nascidos em julho, agosto e setembro: recebem a partir de 29 de abril
— Nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 30 de abril
Terceira parcela:
— Nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem a partir de 26 de maio
— Nascidos em abril, maio e junho: recebem a partir de 27 de maio
— Nascidos em julho, agosto e setembro: recebem a partir de 28 de maio
— Nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 29 de maio
_Quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do auxílio emergencial_
Primeira parcela:
— A partir de 14 de abril para quem tem conta em bancos (Caixa, Banco do Brasil e outras instituições financeiras)
Segunda parcela:
— Nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem a partir de 27 de abril
— Nascidos em abril, maio e junho: recebem a partir de 28 de abril
— Nascidos em julho, agosto e setembro: recebem a partir de 29 de abril
— Nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 30 de abril
Terceira parcela:
— Nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem a partir de 26 de maio
— Nascidos em abril, maio e junho: recebem a partir de 27 de maio
— Nascidos em julho, agosto e setembro: recebem a partir de 28 de maio
— Nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 29 maio.