O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Tribunal do Júri contra cinco pessoas acusadas da morte de Marcos Antônio Oliveira da Silva, encontrado amarrado e baleado em uma rua da região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, em 2019.
A denúncia foi apresentada no dia 6 de março e é assinada pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, que requer a condenação dos acusados pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, meio cruel e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, corrupção de menores e participação em organização criminosa.
De acordo com a apuração, a vítima era membro de uma facção criminosa e teria se desligado após passar por experiência religiosa. Mas não teria superado a dependência e continuou usando drogas ilícitas, quebrando as normas impostas pelos grupos criminosos.
Enganado por um convite a uma festa de aniversário na região em que morava, Marcos Antônio foi forçado a ir uma casa abandonada, onde ficou amarrado e sofreu várias agressões por um grupo de pessoas ligadas a duas facções hostis à organização criminosa a que pertenceu. No local, ele foi enforcado com fios e depois alvejado com três tiros.
O cadáver foi lançado pelo grupo em uma área de influência da facção rival. Na execução do crime, houve a participação de dois adolescentes recrutados.
“O crime foi praticado por motivo torpe, pois foi realizado no pleno exercício das ações de uma facção criminosa, se arvorando da posição opressora de ditar o que é certo e errado, além de refletir o resultado da guerra de facções que tantas consequências nefastas trouxe ao país e, especialmente, ao Estado do Acre”, diz excerto da denúncia.