Exonerado um dia antes de Jair Bolsonaro ir ao Twitter determinar a revogação de três portarias do Comando Logístico (Colog) do Exército que determinavam um maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo – sugeridas pelo Ministério Público durante as investigações do assassinato de Marielle Franco -, general de Brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota se desculpou em carta por não atender “interesses pontuais”.
“Desculpe-me se por vezes não os atendi em interesses pontuais… Não podia e não podemos: nosso maior compromisso será sempre com a tranquilidade da segurança social e capacidade de mobilização da indústria nacional”, afirma o general, segundo reportagem de Patrik Camporez, no jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (24).
A carta é vista como forma de denunciar a pressão de Bolsonaro sobre o Exército para atender interesses de uma parcela do seu eleitorado, ligado à indústria de armas.
O general deixou o cargo de diretor de fiscalização de produtos controlados uma semana depois de os atos terem sido publicados pelo Exército. Durante o período em que esteve na vaga, ele chefiou o grupo que elaborou os textos.
As portarias implementadas pelo Exército foram elaboradas a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de junho de 2018, por causa da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Na ocasião, o MPF identificou falhas no sistema de distribuição de munições, armas e explosivos, após investigar a origem dos projéteis usados para matar a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, em março daquele ano.
As três portarias, revogadas por Jair Bolsonaro, tinham como objetivo dificultar o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. Os principais beneficiados desse tipo de extravio são as milícias do Rio de Janeiro.
Interesses
A procuradora regional da República Raquel Branquinho abriu investigação para apurar a ingerência de Bolsonaro, que teria violado a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército para beneficiar uma parcela de eleitores. O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação dos procuradores, as normas revogadas dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armas desviadas de quartéis. O cancelamento das portarias e a saída do general do cargo ocorreram sob pressão de lobistas de empresas de armas e munições.
O Centro de Comunicação Social do Exército diz que a exoneração do oficial não ocorreu por pressão política ou interferência da Presidência e que a mudança no cargo é uma “atividade de rotina”, feita regularmente para promoção de generais.