O cardeal australiano George Pell deixou a prisão nesta terça-feira (7) após o Supremo Tribunal de seu país anular por unanimidade sua condenação por cinco acusações de abuso sexual infantil. Nomeado em 2013 como presidente do Departamento de Economia do Vaticano – ou tesoureiro da cidade-estado -, Pell foi considerado na época o terceiro na hierarquia da Igreja Católica. O religioso havia sido conenado em dezembro de 2018.
A decisão desta terça, proferida na terça-feira pela juíza Susan Kiefel, encerra uma batalha legal de cinco anos que começou quando um homem de 30 anos se aproximou da polícia alegando que Pell o havia abusado quando criança em meados dos anos 1990.
Na época, Pell era o tesoureiro do Vaticano e o mais alto funcionário católico a ser acusado publicamente de crimes sexuais infantis. O cardeal negou veementemente as acusações, que ele descartou em uma entrevista policial em 2016 como um “produto da fantasia”.
Na decisão, o Supremo Tribunal da Austrália disse que o júri “deveria conder o benefício da dúvida sobre a culpa do requerente em relação a cada um dos crimes pelos quais ele foi condenado”. Foram determinadas as anulações de todas as condenações.
O veredicto anula a condenação por abuso sexual de uma criança e quatro acusações de cometer “atos indecentes”. O nome do cardeal também será removido do registro de agressores sexuais infantis na Austrália.
Em um comunicado libertado da prisão, Pell disse que não tinha “maus sentimentos” em relação ao acusador.
“Não quero que minha absolvição aumente a mágoa e a amargura que muitos sentem; certamente há mágoa e amargura o suficiente. A questão era se eu havia cometido esses crimes terríveis e não o fiz”, disse o comunicado.
Pell foi libertado da prisão de Barwon, em Victoria, menos de três horas após a decisão. Ele podia ser visto sentado no banco de trás de um carro, seguido por helicópteros no alto.
O acusador de Pell ainda não respondeu à decisão, mas, em comunicado divulgado no ano passado, ele disse que o processo criminal o levou a lugares que “nos meus momentos mais sombrios, eu temia não voltar”.
Pouquíssimas pessoas estavam presentes no pequeno tribunal de Brisbane quando a decisão foi proferida, um forte contraste com as audiências anteriores, quando críticos e apoiadores formaram longas filas para conseguir um assento na sala de audiências.
Com as fronteiras estaduais fechadas e o distanciamento social imposto devido à pandemia de coronavírus, não era possível para muitas pessoas viajar do norte de Melbourne, onde os julgamentos foram realizados, para Brisbane, a um voo de duas horas.
Uma sobrevivente de abuso infantil, que participou da maioria das audiências anteriores, foi impedida de entrar na chegada ao aeroporto de Brisbane e retornou de avião a Melbourne como parte das medidas de controle de pandemia.
A condenação contra Pell, proferida em 2018, se baseou no testemunho de um homem que acusou Pell de ter abusado a ele próprio e a um colega de coral depois de uma missa na Catedral de St. Patrick, em Melbourne, quando o religioso ainda era arcebispo. Na época, os meninos tinham 13 anos.
A outra criança abusada segundo os depoimentos não contou a ninguém sobre o ataque e tirou a própria vida em 2014, antes das alegações surgirem. Nenhum dos dois pôde ser identificado devido às leis australianas para proteger as vítimas de abuso sexual.
O homem alegou que Pell os encurralou na sacristia do padre e os forçou a praticar atos sexuais. Ninguém testemunhou o suposto ataque e não havia provas físicas, apenas a palavra de um homem contra a de outro. O testemunho da suposta vítima nunca foi divulgado, mas o júri o achou tão convincente que chegaram a um veredicto de culpa unânime.
Pell não se manifestou durante seu julgamento, mas seu advogado Robert Richter, disse ao tribunal que as alegações eram tão implausíveis que apenas um “homem louco tentaria estuprar garotos” em tal hora e local.
A decisão da Suprema Corte, que não pode ser contestada, será recebida com alívio pelo Vaticano, que se comprometera a conduzir sua própria investigação sobre Pell, depois que ele esgotasse todas as vias de apelação. Isso não será mais necessário.
Advogados do pai do coro falecido disseram que seu cliente está “em choque”. Lisa Flynn, da Shine Lawyers, confirmou que o homem, que não pode ser identificado, está buscando uma ação civil contra o cardeal.
Os advogados dizem que a decisão será um golpe para os sobreviventes cuja fé no sistema legal havido sido restaurada pelo veredicto de culpa.
O presidente da Conferência Episcopal da Austrália, Arcebispo Mark Coleridge, reconheceu que a decisão desta terça-feira seria “devastadora” para alguns. “Muitos sofreram muito com o processo, que chegou agora à sua conclusão”, afirmou ele em comunicado.
Coleridge disse que a decisão não muda o compromisso da igreja com uma “resposta justa e compassiva aos sobreviventes e vítimas de abuso sexual infantil”.
Pell recebeu uma licença do Vaticano para contestar as acusações. Em fevereiro passado, depois que sua condenação se tornou pública, a Igreja confirmou que sua posição como prefeito de seu secretariado para a economia – ou tesoureiro do Vaticano – não havia sido renovada. E, juntamente com outros dois cardeais, Pell perdeu seu lugar no pequeno conselho de conselheiros do papa em 2018, que o Vaticano atribuiu à sua idade avançada.
O cardeal foi condenado em dezembro de 2018 após o segundo de dois julgamentos mantidos em segredo para evitar prejudicar um terceiro julgamento, que a Promotoria da Coroa optou por abandonar antes de começar.
O primeiro julgamento terminou em um júri suspenso quando os 12 jurados não chegaram a um veredicto após vários dias de deliberação. O segundo levou a uma sentença de seis anos de prisão que começou em 13 de março de 2019, quando Pell foi conduzido pela polícia do tribunal a uma van da prisão em espera.
Sua equipe jurídica levou seu caso ao Tribunal de Apelações de Victoria, argumentando que havia 13 razões pelas quais deveria haver uma dúvida razoável na mente dos jurados quando retornaram os cinco vereditos de culpados.
Dois dos três juízes do tribunal de apelações discordaram. Em uma decisão proferida em 21 de agosto, a juíza Anne Ferguson e a juíza Chris Maxwell disseram que consideraram a vítima uma “testemunha muito convincente, (ele) claramente não era mentiroso. ”
Eles disseram que era possível que o júri tivesse condenado Pell além de qualquer dúvida razoável. No entanto, o juiz Mark Weinberg discordou. Em sua declaração dissidente, disse que achava que a testemunha “estava inclinada a aumentar aspectos da história”.
“Tendo em conta toda a evidência conduzida no julgamento, e tendo deliberado muito sobre esse assunto, me vejo em posição de ter uma dúvida genuína sobre a culpa (de Pell)”, disse ele. “Minha dúvida é uma dúvida que o júri também deveria ter.”
Pell passou vários meses na Prisão de Avaliação de Melbourne antes de ser transferido para a Prisão de Barwon de alta segurança no início deste ano, de acordo com relatos da mídia local.
Ele passou pouco mais de um ano na prisão, supostamente em confinamento solitário devido à sua idade, problemas de saúde e por sua própria segurança como um criminoso sexual infantil então condenado.
Após a decisão da Suprema Corte de terça-feira, a Polícia de Victoria emitiu um comunicado dizendo que respeita a decisão e continuará a apoiar os queixosos envolvidos. “A polícia de Victoria continua comprometida em investigar crimes de agressão sexual e em fornecer justiça às vítimas, não importa quantos anos se passaram”, afirmou o comunicado.
A Igreja Católica tem sido atormentada por alegações de abuso sexual praticadas por padres e outras altas autoridades católicas.
Em dezembro, o Papa Francisco aboliu as regras de sigilo do Vaticano para casos de abuso sexual, permitindo efetivamente a Igreja Católica compartilhar documentos e informações com autoridades civis e permitindo que as vítimas fossem atualizadas do status de seus casos. Após uma cúpula histórica em fevereiro de 2019, convocada pelo papa para examinar a resposta da igreja às alegações de agressão sexual infantil.