O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta manhã de sexta, 17, que pediu ao ministro Sérgio Moro que reabra aos poucos as fronteiras do Brasil. O titular da Justiça e Segurança publicou uma portaria no dia 2 de abril em que renovou por 30 dias a restrição à entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, à exceção do Uruguai, por rodovias ou meios terrestres.
A portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre, desde que garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.
A informação foi dada no discurso de posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Na ocasião, Bolsonaro questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir autonomia a governadores e prefeitos para decretar isolamento social diante da pandemia.
“Qualquer portaria agora tem que passar pelo crivo da Casa Civil. Aquelas cenas de prender mulher em praça pública (que desrespeita determinação para evitar aglomeração), cidadão sendo jogado no chão e colocando algemas, não concordo com isso. Pena que eu não posso intervir por causa da decisão do Supremo (que garantiu autonomia a governadores e prefeitos para decretar restrições à circulação durante a pandemia), que afinal de contas, estamos numa democracia, com harmonia de Poderes. Mas essas prisões atingem a alma do cidadão brasileiro. Não vou pregar desobediência, mas medidas como essas (de restrições sociais) têm que ser rechaçadas”, disse
