Depois de ter anunciado que tomaria algumas medidas para evitar o contágio do novo coronavírus no Acre, o governador Gladson Cameli declarou, no Diário Oficial desta terça-feira (17), situação de emergência devido à pandemia do Covid-19.
Apesar de não ter nenhum caso confirmado da doença no estado, a intenção do governo é orientar para que a doença não se prolifere rapidamente, como aconteceu em outros locais.
O decreto 5.465, válido por 30 dias e podendo ser prorrogado, aponta ainda que as recomendações valem até que a emergência em saúde prevaleça, assim como determinou o Ministério da Saúde.
“Fica declarada, no âmbito do estado do Acre, a existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão da pandemia de Covid-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por iguais períodos, conforme perdurar a emergência”, determina.
Visitas em presídios suspensas
Para manter o controle dentro das unidades penitenciárias do estado, Cameli determinou que o Instituto de Administração Penitenciária do Estado e do Instituto Socioeducativo do Estado (Iapen-AC e ISE-AC) suspendessem as visitas sociais por 15 dias.
Para os advogados, o período de suspensão é de cinco dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”.
As escoltas também seguem suspensas por 15 dias, mas com “exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas”, determina o decreto.
Sem eventos grandes
Os servidores da Saúde e Segurança também estão proibidos de tirar férias e licenças durante este período. Também ficam proibidos eventos com o público maior do que 100 pessoas. Já os eventos esportivos, se não forem suspensos, devem ocorrer sem a participação de público ou torcida.
As viagens de servidores também foram suspensas.
“Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros insumos, observadas as disposições legais aplicáveis”, estipula.
Além disso, o governo deve emitir um boletim informativo, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), atualizando a situação de emergência decorrente do coronavírus. As informações vão constar no site do governo.
O decreto finaliza criando um Comitê de Acompanhamento Especial do Covid-19, que vai propor, acompanhar e avaliar as ações e os resultados das determinações.
Pandemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta-feira (11) apandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Para o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, houve “demora da OMS” para fazer a declaração, já que o número de casos fora da China aumentou 13 vezes nas últimas duas semanas e o número de países afetados triplicou.
O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda (16), um novo balanço dos casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil: são 234 casos. Além disso, o balanço tem os seguintes destaques:
234 casos confirmados, eram 200 no domingo2.064 casos suspeitos1.624 casos descartados26 casos de transmissão comunitária (DF, SP e Rio)18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)São 152 casos confirmados em São Paulo e 31 no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal têm casos confirmados. Atualmente, a idade média dos infectados é de 40 anos.