O Governo Federal deve editar uma Medida Provisória para adiar o reajuste anual de preços de medicamentos que podem ser usados no tratamento de pacientes com o novo coronavírus.
Além disso, uma medicação usada no combate à malária, a cloroquina, vai ser produzida em larga escala e distribuída em hospitais de todo o país para ser testada em pacientes graves.
A MP deve abranger seis substâncias: lopinavir mais ritonavir; cloroquina; hidroxicloroquina; alfainterferona 2b; alfainterferona 1b e betainterferona 1b. Há cerca de 20 medicamentos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com esses componentes como princípio ativo.
Ainda não há uma cura ou protocolo clínico para a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. A lista de produtos foi feita pelo governo com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre medicamentos que têm sido usados para amenizar a gravidade.
“Para os outros medicamentos, manteremos o ajuste anual. Houve aumento importante do dólar. E esses insumos são comprados de fora. É uma preocupação também para não criar desabastecimento”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) calcula que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 deve ser de, no máximo, 4,08%. Para essa conta, são usados dados como o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e a produtividade do setor farmacêutico.
O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e passa a valer no dia 1º de abril. O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e privadas. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (25) que serão liberadas 3,4 milhões de unidades de cloroquina até sexta-feira para envio a hospitais. A ideia é que o saldo de uso é “mais positivo do que negativo” em pacientes em situação de risco.
Vianna afirmou que “estudos clínicos em humanos ainda estão em curso”. “O que estamos oferecendo é uma opção terapêutica. É uma indicação complementar, com o máximo de controle.”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o remédio não será vendido em farmácias para a população em geral. Já se sabe, por exemplo, que a cloroquina pode causar arritmia cardíaca, dores agudas nos rins, entre outros efeitos colaterais. (Com informações do Estadão Conteúdo)