O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, 23, um pacote de 85,8 bilhões de reais para fortalecer estados e municípios durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Dentre as medidas estão a suspensão da dívida dos estados com a União, que custará 12,6 bilhões de reais, e operações de facilitação de crédito, no valor de 40 bilhões de reais.
O anúncio foi feito nas redes sociais de Bolsonaro, durante a teleconferência com os governadores do Nordeste. Ainda nesta segunda-feira, o presidente fará outra reunião virtual, desta vez com governadores do Norte. “Dando início à reunião com governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo federal em relação ao Covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos estaduais”, diz a publicação.
No domingo 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes suspendeu, por 180 dias, o pagamento da dívida do estado de São Paulo com a União em razão da pandemia do coronavírus. Na prática, o anúncio feito por Bolsonaro nesta segunda estende a suspensão da dívida para todo o país.
De acordo com o presidente, o governo federal irá transferir 8 bilhões de reais para saúde e entrará com 16 bilhões de reais para manter, neste ano, o patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, diz um tuíte de Bolsonaro.
O governo também anunciou operações com facilitação de créditos no valor de 40 bilhões de reais, e a renegociação de 9,6 bilhões de reais de dívidas que os estados e municípios têm com os bancos.