O governo espanhol aprovou nesta terça-feira a criação de um imposto sobre os lucros das gigantes digitais, mas atrasará sua aplicação até o fim do ano, em razão das ameaças dos Estados Unidos de represálias tarifárias.
“A Espanha não pode se dar ao luxo de ter um sistema tributário ancorado no século passado. Devemos avançar para uma tributação do século XXI, que inclui essa nova variedade de atividades, que se adapta à globalização em um mundo cada vez mais digitalizado”, afirmou a ministra das Finanças, María Jesús Montero.
Popularmente conhecida como ‘taxa Google’, o imposto tentará “evitar concorrência desleal com empresas tradicionais”, explicou.
O projeto de lei já havia sido aprovado no início de 2019 pelo governo de Pedro Sánchez, mas não pode ser aplicado em razão da convocação de duas eleições legislativas naquele ano, que finalmente permitiram ao socialista formar uma coalizão com a esquerda radical do Podemos em janeiro.
Semelhante ao imposto adotado na França há um ano, Madri taxará em cerca de 3% os lucros gerados por certas atividades, como publicidade on-line, plataformas de venda de bens e serviços ou a venda de dados coletados dos usuários.
“Excepcionalmente, durante este primeiro ano, a declaração dos resultados não será feita até pelo menos 20 de dezembro” para ter “uma margem para chegar a um acordo internacional” sobre a taxação de negócios digitais no âmbito das negociações conduzidas pela OCDE, disse a ministra.
Em plena disputa com Washington, que julga esse imposto discriminatório, a França decidiu, no final de janeiro, adiar os pagamentos até 2020.
Somente empresas com pelo menos 750 milhões de euros de faturamento anual no mundo ou 3 milhões na Espanha serão afetadas, segundo a ministra Montero.
A Espanha espera arrecadar 968 milhões de euros graças a esse novo imposto, além de outros 850 milhões por uma taxa sobre transações financeiras também aprovada nesta terça-feira.
