Os novos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Branco, eleitos para o quadriênio 2020/2024, tomam posse na próxima sexta-feira (10) em solenidade coordenada pela prefeita Socorro Neri e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iana Sarquis (CMDCA), no Memorial dos Autonomistas.
Os 15 novos conselheiros tutelares, eleitos em votação popular no dia 06 de outubro de 2019, foram certificados e diplomados pela prefeita Socorro Neri no último dia 10 de dezembro. São seis homens e nove mulheres que já passaram por um curso inicial de formação onde receberam mais informações sobre os processos para exercerem a função.
“Vamos ter uma renovação de praticamente 50 % dos conselheiros. A expectativa é muito boa com relação aos conselheiros, que deem o melhor de si e procurem colocar a criança e o adolescente em primeiro lugar prezando pela garantia dos direitos. Vale lembrar que o Conselho Municipal de Direitos não se sobrepõe ao Conselho Tutelar. Eles andam juntos, de mãos dadas para garantir, em conjunto, os direitos das crianças e dos adolescentes e muitas vezes os caminhos se cruzam e fazemos uma atuação conjunta.”, explicou Iana Sarquis.
A prefeita Socorro Neri, por sua vez, tem sempre feito questão de enaltecer o trabalho realizado pelos Conselhos e a importância da atuação destes mecanismos na garantia dos direitos de criança e adolescentes do município de Rio Branco. “Com estes novos componentes, a expectativa para 2020 é muito boa, visto que, estão preparados para exercer essa missão tão relevante para sociedade que é a de conselheiro tutelar”, ressalta.
Ao todo, são três os conselhos tutelares de Rio Branco e todos vinculados ao gabinete da prefeita. “Fiz isso na reforma por entender que a vinculação do conselheiro é ao chefe do executivo, isso do ponto de vista http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo, à medida em que eles tem autonomia para exercerem suas funções, seguindo os parâmetros do ECA. Tem conselheiros e conselheiras, eleitos, que são de uma qualidade técnica e de um compromisso social admirável”, completou.
A atuação dos conselheiros tutelares é basicamente orientada pelo arcabouço legal estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das resoluções nacionais dos direitos da criança e do adolescente. Sua ação é basicamente a de guardiões dos direitos da crianças e adolescentes.