A biometrização da população carcerária faz parte de uma estratégia para a devida identificação das pessoas privadas de liberdade. Desta forma, representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estiveram em Maceió, no estado de Alagoas, para um encontro de alinhamento das demandas relativas ao processo de implantação do sistema de coleta biométrica da população carcerária.
O sistema faz parte de um programa, fruto da parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um convênio será realizado para que, após a realização dos registros biométricos, também seja emitida a documentação dos presos que não as tiverem, o que ocorrerá via Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
O gerente de Controle e Execução Penal do Iapen, Thiago Tadeu, explicou que todos os presos do Sistema Penitenciário Acreano passarão pela coleta de digitais e farão parte de um banco de dados. “Essas informações vão ter uma fidelidade maior, porque vão ser confrontadas com o banco de dados que o TSE já tem. Hoje, por exemplo, quase 100% dos eleitores do país têm a biometria coletada e registrada no banco de dados do TSE”, afirmou.
O PNUD custeará os kits, tanto para os Tribunais de Justiça federais e estaduais, com um foco maior para estes, bem como para as unidades penitenciárias. Desta forma, quando um indivíduo for encaminhado à audiência de custódia, passará por procedimento de coleta biométrica, assim como os detentos já recolhidos nos presídios.
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, destacou que a identificação de indivíduos dentro do sistema penitenciário é uma problemática a ser vencida e que a implantação do sistema de biometria alcançará bons resultados. “Esse é um problema que temos nas unidades, pois a identificação correta dos presos é dificultada, pois às vezes eles dão o nome errado ou o próprio documento vem redigido incorretamente. Então, esta vai ser uma ferramenta para suprir mais essa dificuldade”, disse.
Ele ressaltou que a implantação já saiu do nível de projeto e que os planejamentos já estão ocorrendo. “Nós faremos um plano de ação até dia dez de janeiro, onde apresentaremos os dados e toda a logística necessária para a definição do fluxo e o início do cadastramento”, concluiu.