O governo federal encaminhou a Medida Provisória nº 905/2019 com a finalidade de estabelecer mecanismos que aumentem a empregabilidade e melhorem a inserção no mercado de trabalho.
Para tanto, a Medida Provisória altera pontos da legislação trabalhista e cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, dando incentivos a empresas para contratar jovens entre 18 e 29 anos, sem experiência na carteira, pelo prazo determinado de dois anos.
Diante do texto, que ampara apenas aos mais jovens, a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC), apresentou emenda à MP, de forma a incluir os idosos dentre os amparados pelos incentivos para contratação.
“ Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos está no patamar de 30% e é preciso mudar essa realidade. Já havia apresentado o Projeto de Lei nº 2.542/2019, para incentivar a contratação de idosos e aproveitei a Medida Provisória para tentar garantir que o texto final abrigue os idosos que queiram continuar a trabalhar”, afirmou Mara Rocha.
“Isso é bastante importante. A mão de obra acima de 60 anos tem sido totalmente desprezada. Nós temos que aumentar a possibilidade de emprego através de medidas que sejam benéficas às empresas e aos futuros empregados” finalizou a parlamentar tucana.
