A partir do ano de 2020 Rio Branco será a primeira capital brasileira a não mais ter em seus quadros professores contratados de forma provisória a cada início de ano letivo. Por decisão da prefeita Socorro Neri todos os profissionais da rede municipal de educação serão efetivados no quadro de servidores do Município por meio de concurso público, cujo edital para o provimento de quase 600 vagas será lançado nesta terça-feira (15), Dia dos Professores.
A medida faz parte do conjunto de ações que a prefeita Socorro Neri vem implementado em sua gestão para tornar a Prefeitura de Rio Branco mais eficiente tendo como um dos eixos a valorização do servidor público. E neste contexto, o concurso público para a Educação Municipal além de ser uma grande conquista para os professores e professoras de Rio Branco, constitui-se também numa decisão acertada para a saúde financeira do Município.
“É, sem dúvida, uma excelente notícia pois, mesmo nestes tempos de dificuldades financeiras e de escassez de postos de trabalho, nós, da Prefeitura de Rio Branco, temos total capacidade de realizar esse concurso para a contratação de professores para a Educação Municipal, da pré-escola e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental para as escolas urbanas e rurais, uma vez que vamos transformar a despesa com professor temporário em despesa com professor do quadro efetivo. São profissionais, à medida que ingressarem, passarão a contribuir com o Instituto Previdenciário do Município [RBPrev]. Além disso, vão estar participando de formação continuada de modo que nós ganhamos, ao mesmo tempo, o fortalecimento da nossa previdência municipal e também a possibilidade de fazer uma formação ainda com mais qualidade para os nossos professores.”, disse a prefeita.
O secretário municipal de Educação, Moisés Diniz, frisou que trata-se de um ato de justiça com o profissional que forma todas as outras profissões.
“A prefeita Socorro Neri está iniciando um ciclo novo na educação Rio Branco que será a primeira capital do Brasil sem contrato provisório para professor. A decisão de realizar um concurso efetivo para professores na capital do Acre tem um simbolismo muito forte porque doía no coração da gente ver um professor no final do ano ser demitido e ficar no seu período de descanso desempregado e a gente tendo gasto recurso com a formação desse professor. Quando o contrato é provisório, o professor passa o ano trabalhando e depois fica sem salário e ainda poderia ficar sem trabalho se não passasse no processo seletivo simplificado no ano seguinte, então era uma forma injusta de tratar esses profissionais. Do ponto de vista humanista e do ponto de vista econômico é um prejuízo para a pessoa e para o sistema de educação, então agora nós teremos um professor efetivo, permanente que vai ter as suas férias, seu décimo terceiro, o seu descanso remunerado, a sua carreira e formação permanente.”, destacou Moisés Diniz.
De acordo com ele, com a contratação dos novos professores, prevista já para o início do ano letivo de 2020, só haverá profissionais contratados de forma temporária em casos muito específicos como para a substituição dos profissionais efetivos que entrarem de licença médica, atestado médico ou que precisem ser remanejados, por exemplo.
Fundape é a organizadora do concurso
O concurso público está sendo organizado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da Universidade Federal do Acre (Ufac). A prefeita Socorro Neri e a reitora da Ufac, Guida Aquino, firmaram a parceria entre o Município e a Universidade no último dia 08 e agosto.
“Não tenho dúvidas de que a população acreana é quem vai ganhar mais oportunidades com essas vagas para professores que a Prefeitura de Rio Branco está abrindo e com a Fundação da nossa Universidade participando desse processo nós ficamos muito felizes e tenho certeza do sucesso. A nossa Fundação tem realizado vários concursos em vários municípios do Acre e também certames em outros estados como Rondônia e Amapá, então, realizado trabalhos também fora do estado o que demonstra que está mais do que preparada para realizar concursos como esse com êxito.”, garantiu a reitora.
Por sua vez, a prefeita Socorro Neri assegurou que está confiante não apenas quanto ao resultado, mas também acerca da lisura do processo seletivo. “Estamos seguros da parceria com a Fundape, uma vez que a Ufac tem toda experiência e expertise necessários para a realização desse certame com a qualidade e a segurança necessários.”, enfatizou.
Das vagas:
Serão 200 vagas para professor da Educação Infantil, pré-escola; 138 para professor do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano – zona urbana; 30 para professor do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano – zona rural; 73 para professor mediador da Educação Especial – zona urbana; 05 professor mediador da Educação Especial – Libras; 10 professor mediador da Educação Especial Bilingue; 02 para nutricionistas; 85 para cuidador pessoal – zona urbana; 10 para motorista.