Ao menos três toneladas de alimentos vencidos, que seriam servidos a presos, foram apreendidos no frigorífico do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, durante uma vistoria do Ministério Público do Acre (MP-AC).
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, da Promotoria de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, que acionou também a Vigilância Sanitária Estadual.
Entre os alimentos apreendidos estão: carne, ovos, toscana, mortadela, calabresa, ingredientes de feijoada, entre outros. A visita surpresa ocorreu por volta do meio-dia desta quinta-feira (5).
“Já ia ser servida naquele dia, a carne ia ser usada à noite. Encontrei coisa de um mês e meio vencida, de julho. As pessoas sempre reclamavam, os presos diziam que estavam com problemas de saúde e tinha uma reclamação contínua. Fiz uma batida surpresa, chegamos praticamente na hora do almoço, já estavam servido a marmita e nem sabemos se estava pronta vencida. Não deu para ver”, explicou o promotor.
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Alimentos estariam sendo armazenados e preparados de forma irregular — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre
Por meio de nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que os alimentos são fornecidos pela empresa terceirizada Tapiri e Comércios Alimentícios, responsável pela cozinha da unidade. Porém, há um novo processo de licitação em andamento para contratação de uma nova empresa ou renovação do contrato.
“Mesmo diante da fiscalização, não houve registro de alterações quanto à qualidade, bem como validade dos alimentos oferecidos. Desta forma, o Iapen, além de notificar a empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, também analisará a conduta dos servidores responsáveis pela fiscalização”, explicou em nota.
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Alimentos foram apreendidos e levados para um aterro sanitário, segundo MP-AC — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre
Empresa nega
Ao G1, o empresário Lourival Camilo, responsável pela empresa Tapiri, disse que o fato foi um isolado, e que a empresa não oferece alimentos vencidos para os presos. Segundo ele, houve uma troca do funcionário que cuidava do depósito da empresa, e teve um descuido.
“Realmente foi lá, houve uma denúncia, apreendeu uma quantidade pequena, parece grande, mas não é grande, e com os vencimentos muito recentes. Foram 15 caixas de ovos que venceram no dia 4, tinha cento e poucos quilos de mortadela que também venceram no dia 4”, garantiu.
Fotos divulgadas pelo MP-AC mostram alimentos que venceram no mês de julho. Porém, Camilo negou que tivessem alimentos com muito tempo de vencimento no local. Ele afirmou que está com o laudo de apreensão e aguarda a notificação para providenciar a defesa.
“Parece muito volume, mas para o volume que trabalhamos não é grande. Por exemplo, uso 800 quilos de alimento em uma refeição. Uso 15 caixas de ovos em uma refeição, parece que é um volume muito grande. Isso foi uma coisa isolada, quem faz a comida são os próprios presos”, frisou.
Riscos
O promotor ressaltou que acionou uma equipe da vigilância do estado para retirar os alimentos e levar para um aterro sanitário. Além do prazo de validade, foram detectados erros no armazenamento e preparo dos alimentos na cozinha.
“Ficaram para fazer o restante do trabalho deles, que foi a pesagem, levar para o aterro sanitário, incineraram. Vai ser feita a autuação, multa e ser devolvido para mim. Fornecer alimento vencido é crime. Tem a parte criminal, civil, processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo, podem perder a licitação, porque tem todo um contrato de fornecimento de produtos saudáveis. Violaram as regras do contrato”, reafirmou.
Tranin revelou que já tinha conversado, posteriormente, com a empresa devido irregularidades encontradas na prestação de serviço.
“Devo encaminhar os procedimentos tanto criminal como cível para serem apurados. Pode ter improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa e podem perder”, concluiu
