Apresentado como Projeto de Lei no ano de 2017 e de autoria da vereadora Lene Petecão (PSD), a Tribuna Popular é uma ferramenta que qualquer morador de Rio Branco pode utilizar pelo período de quinze minutos dentro da sessão.
O espaço foi utilizado pelo morador da Cidade do Povo e líder comunitário, Robson Silva, conhecido também como Robson da Cidade do Povo, que utilizou a tribuna para apresentar as demandas e necessidades que um dos maiores conjuntos habitacionais da capital possui como melhorias de algumas ruas, troca de iluminação publica entre outras.
“Encontrei com o vereador Dankar na Cidade do Povo e pedi a ele que apresentasse nossas reivindicações. Ele sugeriu que a gente utilizasse o espaço que a Câmara destina a população e estou aqui trazendo os problemas que vivemos e passamos. Falta iluminação pública em muitas ruas, os ônibus parecem que são os mais velhos da frota e nos enviam fora outras necessidades que precisamos que os demais vereadores também intercedam por nós junto à prefeita, que possam levar ela para acompanhar nossa realidade”, disse Robson.
“Eu não posso dimensionar o que os moradores passam. Como todos os vereadores, também tenho contato com pessoas daquele bairro e apresento minhas indicações. Coloquei para o Robson que existe um espaço para a população e como parlamentar, me cabe fiscalizar e verificar”, disse o vereador Mamed Dankar.
Após a apresentação do morador, vereadores debateram o assunto e encaminharam as solicitações a prefeitura e combinaram de realizar uma fiscalização conjunta no local, juntamente com os moradores.
O que é a Tribuna Popular?
A Tribuna Popular é uma resolução legislativa da Câmara de Rio Branco onde o Art. 202 — dispõe ao cidadão a possibilidade de usar da palavra durante a primeira discussão dos projetos em pauta e/ou para tratar de qualquer assunto de interesse da municipalidade, desde que se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara, com antecedência mínima de uma hora ao início da sessão.
Ao se inscrever na Secretaria da Câmara o interessado deverá preencher formulário próprio no qual indicará o assunto que será abordado. Quando houver mais de um orador inscrito para a mesma sessão ordinária terá prioridade para o uso da Tribuna Popular aquele que ainda não tenha feito o uso da palavra na Sessão Legislativa em curso; os idosos ou pessoas com deficiência; o primeiro a inscrever-se, segundo o horário de entrega da solicitação ao protocolo da Câmara.
Após a manifestação do inscrito, será garantido tempo de dois minutos para manifestação de cada vereador, a propósito do tema abordado na Tribuna Popular.
