A participação social democratiza a construção da política de acessibilidade do tribunal acreano.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará audiência pública sobre acessibilidade, na próxima sexta-feira, 30, às 15 horas. O evento tem o propósito de incentivar a melhoria da prestação jurisdicional, a partir da garantia de acesso adequado para as pessoas com deficiência.
Na atual gestão, foi implementada a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, logo, por meio da audiência pública será possível realizar um diagnóstico aprofundado, indo além da estrutura arquitetônica das unidades. A comunicação física, capacitação de servidores e atendimento adequado também garantem acesso autônomo desejável.
O diálogo será estabelecido entre associações e conselhos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Desta forma, será possível conhecer as ações desenvolvidas, bem como as dificuldades ao procurar o sistema de justiça.
A acessibilidade garante o pleno e efetivo exercício dos demais direitos. A audiência pública será realizada no auditório do Palácio da Justiça, situado na Rua Benjamin Constant, n° 277, Centro da capital acreana.
A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Ana Cunha reforça que o convite: “queremos conhecer quais são as barreiras existentes, para assim subsidiar, orientar e acompanhar essas solicitações, bem como elaborar um plano de inclusão que garanta o cumprimento desta norma legal”, disse.
