Em carta enviada à juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, o detento M.V. acusa o diretor do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) de tê-lo ameaçado com transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para que ele incriminasse vários advogados e o agente penitenciário José Janes Peteca como responsáveis pela entrada de produtos ilícitos no estabelecimento.
De acordo com um trecho do seu relato, num dia em que recebeu a visita de seu advogado, em vez de ser enviado de volta à cela, foi encaminhado para a sala do diretor que ele chama de Vagner (Vagene, em seu português precário).
“E começou a me fazer várias perguntas e nas perguntas, ele, o Vagner, citou o nome de várias pessoas, sendo advogados e agentes penitenciários, se eles são de facção, isso tudo me ameaçando de me levar para o RDD ou até o Antonio Amaro. Aí ele perguntou se o Janes Peteca, se ele trazia corre para a cadeia”. Corre, no linguajar dos presos, é sinônimo de negócios ilícitos de armas, drogas e celulares.
De acordo com o agente Janes Peteca, fica evidente que o diretor estava forçando o detento a incriminá-lo, bem como aos advogados citados. Janes encaminhou cópia da carta para a Secretaria de Justiça e Segurança, para a Comissão de Direitos Humanos da Aleac e para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Rio Branco.
“Quero que meu sigilo bancário e telefônico seja quebrado, bem como me submeter a exame toxicológico e o que mais for necessário para não deixar dúvidas de que estou sendo vítima de armação. Não tenho nenhum bem em meu nome e nem em de terceiros, não posso sequer ter um endereço fixo por mais de três meses em razão de ameaças e jamais me envolveria com facções ou quaisquer criminosos”, desabafou Janes.
A carta é datada de 10 de maio passado. Com uma gramática bastante precária e algumas palavras incompreensíveis, a carta foi redigida a mão em papel de impressora. Nela, com dificuldade, dá para que entender que o preso quer informar seu “intenso sofrimento e medo ocasionados em razão de duas situações”. Em seguida ele relata que tem problemas de saúde e sofre 24 por dia com dor no rim.
De acordo com a carta, como é difícil agendar médico no FOC ele consegue convencer a direção que precisa ir para a UPA, mas lá os agentes da escolta dizem para o médico que é fingimento e o agridem nos rins justamente onde está doendo. “Não sei mais a quem recorrer”, diz ele.
Janes tomou conhecimento da carta através de um dos advogados mencionados em uma reunião da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com ele, neste caso o preso está delatando o diretor da FOC, que representa o Estado e vão dizer que palavra de preso não tem valor.
“Mas, quando o preso delata um agente, como aconteceu recentemente, daí sua palavra vira prova”, comparou. O agente afirma que se sente encurralado. “Até o ano passado não podia ter uma vida social, pois era ameaçado de morte por detentos de facções. Agora sou ameaçado pelo Estado e pelos criminosos”, comentou. Com informações do ac24horas.
