MP-AC instaurou inquérito civil para apurar falta de reforma na Escola Infantil Dom Giocondo Maria Grotti. Educação de Rio Branco garantiu que obras começam no próximo dia 30.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga a falta de reforma no banheiro e refeitório da Escola Infantil Dom Giocondo Maria Grotti, no bairro Bosque, em Rio Branco. Um inquérito civil foi instaurado para apurar a falta de reparo na estrutura do colégio.
O Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC (NAT) ficou responsável por elaborar um relatório de vistoria no colégio. O órgão solicitou ainda que a Secretaria de Educação do município encaminhe informações e soluções sobre os problemas destacados.
O secretário de Educação municipal, Moisés Diniz, afirmou que a reforma no colégio está prevista para iniciar no dia 30 deste mês e deve ser concluída em 45 dias.
“Vamos iniciar esse trabalho de adequação. Essa ação inclui reforma no refeitório e nos banheiros e vamos aproveitar para fazer a adequação da área de armazenamento de alimentos, que é a questão da cantina com três espaços. O projeto está pronto e vamos começar dia 30”, garantiu.
O inquérito é da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação e solicitado pelo promotor de Justiça Ricardo Coelho. Além do problema na estrutura, o MP-AC destacou que o colégio não possui certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e nem o alvará sanitário.
Sobre a demanda, Diniz acrescentou que todas as escolas do município e do estado não possuem o plano de prevenção e combate a incêndio e pânico. Porém, ele afirmou que montou um grupo de trabalho para elaborar o plano.
“Nossas escolas não têm esses planos, algumas já têm extintores, outras não, mas precisamos de um plano de prevenção que envolve várias secretarias, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária”, frisou.