Ato começou na manhã desta quarta-feira (15), em Rio Branco. Grupo fez mesa com café da manhã na entrada da instituição.
Os alunos e servidores da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, se uniram, na manhã desta quarta-feira (15), para protestar contra o bloqueio de verbas para as instituições federais do país. De acordo com a reitoria da Ufac, em reportagem publicada no começo deste mês, a instituição deve perder R$ 15 milhões e ter o segundo semestre comprometido.
A concentração começou por volta das 7h. Os manifestantes fizeram uma mesa com frutas para tomar café bem na entrada da universidade, que foi fechada pelo grupo. O presidente do Sindicato dos Servidores da Ufac, Tadeu Coelho, disse que o ato é uma forma de o governo voltar atrás da decisão.
Ainda não há estimativa de quantas pessoas participam do ato, que é pacífico.
“Abala a estrutura da universidade em seu corpo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo docente e discente, uma vez que a precarização vai passar a existir dentro da universidade, que tem a responsabilidade dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, e bolsas para estudantes. Esse corte levará a instituição a ter um prejuízo imensurável”, destaca.
Ele disse ainda que o maior prejuízo vai ser para os estudantes que precisam de bolsas estudantis. “Isso tira a possibilidade de os alunos carentes, de municípios longínquos, que perdem a oportunidade de ter uma bolsa de R$ 400. Sem esse auxílio, o aluno deixará de fazer o curso e volta para sua base sem terminar a graduação. É uma perda para a família, para a universidade e para população”, lamenta.
Os estudantes também fazem parte do protesto. Alguns, inclusive, acamparam dentro do campus para participar do protesto. Richard Brilhante, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), diz que o momento é de união.
“É um momento da universidade de unir e pedir uma faculdade pública e de qualidade, que o MEC volte atrás de sua decisão e revogue esse bloqueio”, diz.
Bloqueio
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
*Colaborou Luízio Oliveira, da Rede Amazônica Acre.
