Deflagrada nesta quinta-feira (28), a operação nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que está em sua quarta fase, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e execução pelas polícias civis dos estados, teve como resultado no Acre, 7 (sete) indivíduos presos, além de computadores, pen drives e cd’s com conteúdos pornográficos apreendidos.
No Acre, as prisões foram cumpridas pelos agentes de polícia da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente e coordenada pelo Delegado Pedro Buzolin, que fala do saldo positivo das ações. “Em Rio Branco, conseguimos realizar a prisão de acusados de estupro de vulnerável, pedofilia infantil e exploração sexual. Essa operação tem como o objetivo é proteger as crianças e adolescentes desse tipo de criminoso”, afirma Buzolin.
O material apreendido será encaminhado ao Departamento de perícia da polícia civil para verificação e análise de conteúdo pornográfico que possa ter sido apagado, bem como para extração dos vídeos e imagens armazenados envolvendo crianças e adolescentes.
Dentre as penas aplicáveis pelo Estatuto da Criança e Adolescente: Armazenar material pornográfico – pena de 1 a 4 anos de prisão; Compartilhar material pornográfico- pena de 3 a 6 anos e produzir conteúdo pornográfico- 4 a 8 anos de prisão.
A operação luz na infância teve sua primeira deflagração em outubro de 2017, já em maio de 2018 policiais civis de todo o país cumpriram, na segunda fase, 579 mandados de busca e 251 de prisão. No Acre, na terceira fase, em 2018, a operação luz na infância resultou em dois presos por estupro de vulnerável.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão são resultados de investigações dos Inquéritos Policiais instaurados pelas Delegacias de Proteção a Criança e Adolescente de todo o país.