O Programa Justiça Comunitária, que já realizou mais de 18 mil atendimentos nos bairros de Rio Branco, terá continuidade este ano. O Convênio entre a prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça foi assinado nesta segunda-feira, 4, na sede do TJ pela prefeita Socorro Neri, a titular do Tribunal, desembargadora Denise Bonfim e a coordenadora do projeto, desembargadora Eva Evangelista. Rio Branco é a única capital brasileira a ter convênio dessa natureza com a justiça.
Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça acreano desde 2002. A partir de 2006 o Programa passou a contar com parceria da Prefeitura de Rio Branco para atendimento nas regionais da capital. Os profissionais do programa trabalham diariamente nos bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.
O Programa é desenvolvido nas dependências dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em vários bairros de Rio Branco, ou outros locais públicos, como Associações de Moradores e igrejas. Equipes compostas por psicólogos e agentes comunitários de justiça e cidadania mediam conflitos nas localidades, evitando que os casos como brigas de vizinhos cheguem a virar processos judiciais.
A desembargadora Eva Evangelista agradeceu a prefeita pela renovação do convênio, que “vai permitir que as pessoas sejam ouvidas e seus conflitos com vizinhos, ou até parentes, sejam resolvidos sem que esses casos cheguem à justiça. Essa cultura da mediação deve ser expandida, por isso estamos agradecidas a prefeita Socorro Neri, que demostra compromisso com essa causa”, explica ela.
Para a prefeita, o Programa Justiça Comunitária reforça as ações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que trabalham o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares. “Temos que evitar conflitos, incentivar o diálogo e o caminho é esse: investir na conciliação, por isso fazemos questão de dar continuidade a essa parceria com o TJ, que executa esse programa muito bem e tem excelentes resultados”.
O objetivo, segundo a desembargadora Eva Evangelista, é ampliar o número de bairros atendidos e chegar em localidades onde o programa ainda não chegou, como a Cidade do Povo e Sobral, que será incluída nessa nova etapa do Programa.