Governador Gladson Cameli decretou que horário de expediente deve ser de 40h semanais, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira.
Os servidores estaduais do Acre voltaram a trabalhar oito horas diariamente, das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira. É o que determina o decreto de nº 027, assinado pelo governador Gladson Cameli.
Conforme o documento, os órgãos e entidades da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração direta e indireta do Poder Executivo devem funcionar em expediente mínimo de 40 horas semanais. O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A determinação não interfere na carga horária dos servidores públicos que têm vínculos com jornadas de trabalho menores que 40 horas semanais. De acordo com a publicação, a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração deve adotar medidas, em cada setor, para que os servidores cumpram o expediente conforme carga horária especificada em cada contrato.
No caso dos serviços públicos essenciais, o decreto determina que devem ser garantidos de forma integral pelos órgãos e entidades públicas estaduais por meio de escalas de serviço ou plantão.