Decisão é do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e divulgada nesta quarta (9).
A Justiça do Acre manteve a condenação de 8 anos de prisão de uma mulher acusada de estupro de vulnerável. A decisão é do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre e foi publicada no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta quarta-feira (9).
A defesa da acusada só pode recorrer da sentença em uma instância superior ao TJ-AC, segundo a Justiça. O G1 não conseguiu contato com a defesa da acusada.
A publicação da Justiça, desta quarta-feira (9), destaca que o crime foi praticado contra uma menina, na época com 12 anos. A acusada tinha 19 anos quando ocorreu o crime. O relacionamento durou cerca de um mês.
Ao G1, a Justiça afirmou que as duas mulheres tinham um relacionamento amoroso. A denúncia, feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), detalhou que o crime foi praticado entre 2012 e 2013.
A mulher foi condenada a oito anos de prisão em regime fechado pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.
Na decisão do Pleno, a desembargadora Eva Evangelista destacou que não houve erro de julgamento do caso. A magistrada confirmou ainda que ficou comprovado o crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima era menor de 14 anos, nos autos.
