Prefeita Socorro Neri afirmou que a prefeitura tem saúde fiscal e os ajustes são necessários para adequar a estrutura da prefeitura para o momento de crise econômica.
Em coletiva na manhã desta terça-feira (27), a perfeita Socorro Neri anunciou a reforma http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração municipal de Rio Branco, a capital do estado do Acre.
A reforma prevê a extinção de 12 órgãos e 132 cargos comissionados e de secretários que representa uma redução de R$ 12,8 milhões em gastos.
O projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Rio Branco, que deve analisar a reforma e decidir ou não pela aprovação.
De acordo com Socorro Neri, a reforma se faz necessária para que o órgão continue fornecendo serviços essenciais para a população.
“É necessário garantir serviços como educação, saúde, limpeza da cidade, coleta de lixo e manutenção da malha aviária. São serviços que compete ao município executar e que nós devemos, a partir de 2019, ter ainda mais dificuldade de fazê-lo. Daí a necessidade de fazer esse ajuste, de preparar a prefeitura que ela siga prestando os serviços essenciais”, afirmou.
Secretarias de Esporte, Obras, Direitos Humanos e Tecnologia estão entre as que serão extintas segundo a reforma.
Durante o anuncio da reforma http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa, a prefeita fez questão de enfatizar que as extinções de secretarias, cargos comissionados tem como único objetivo reduzir gastos e que isso representa uma economia de R$ 12,8 milhões em 2019, e sobretudo que esse valor deverá ser investido única e exclusivamente no bem estar da população da capital com melhoria dos serviços prestados pela http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração municipal.
“É necessário garantir serviços como educação, saúde, limpeza da cidade, coleta de lixo e manutenção da malha aviária. São serviços que compete ao município executar e que nós devemos, a partir de 2019, ter ainda mais dificuldade de fazê-lo. Daí a necessidade de fazer esse ajuste, de preparar a prefeitura que ela siga prestando os serviços essenciais”, disse.
Mudanças
A Secretaria Municipal de Articulação comunitária e Social – Semacs- vai ser extinta e passa a ser uma atribuição desenvolvida pela Casa Civil. Secretaria de Esporte e Lazer – Semel- vai se fundir com a Fundação Garibaldi Brasil (FGB). A subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que atua no trabalho de atos oficiais do município, vai ter as atividades assumidas pelo gabinete da prefeitura. Secretaria Municipal de Obras Públicas (Seop) vai ser extinta e ter as funções redistribuídas. Assim, as obras públicas vão passar para a Secretaria de Infraestrutura.
A iluminação pública vai ser responsabilidade da Secretaria de Zeladoria da Cidade que vai ser reorganizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
A parte de elaboração de projetos da Seop vai ser assumida pela secretaria de planejamento.
Já as secretarias municipais de Direitos Humanos, Políticas da Igualdade Social, Secretaria Adjunta da mulher e Secretaria da Juventude vão compor a estrutura da Secretaria da Assistência Social e Direitos Humanos (Sedihpa).
A Secretaria-adjunta de Obras vai ser extinta e a Secretaria-adjunta de Saúde também. A Coordenadoria do Trabalho e Economia Solidária deixa de ser vinculada à Secretaria de Ações Sociais.
A pasta também deixa de ser uma coordenadoria e passa a ser uma diretoria junto à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Por último, vai ser extinto o Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação (Itec), que foi criado em março de 2017 para cuidar da infraestrutura tecnológica do município e apoiar o desenvolvimento da atividade econômica criativa e digital.
Socorro Neri, avaliou que o cenário de retração econômica, a gestão escolheu levar o Itec para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação que passar a ter foco na infraestrutura tecnológica da gestão. A área de desenvolvimento da economia criativa e digital vai ser assumida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A prefeita enfatizou que a medida é preventiva e que o município não enfrenta problemas urgentes para fazer a reforma e conseguir pagar os fornecedores e servidores. Ela diz que a prefeitura tem saúde fiscal e os ajustes são necessários para adequar a estrutura da prefeitura para o momento de crise econômica.
“Por outro lado, sobretudo, em momento de crise, não há como tributar ainda mais quem já está tão penalizado, como é o caso de empresários do setor produtivo que estão garantindo os empregos do setor privado. O que ocorre, devido à crise, é uma demanda maior por serviços públicos. Pessoas que não utilizavam as creches municipais, por exemplo, agora passaram a usar e por aí vai, a gente vê isso também no campo da saúde e outras áreas do serviço público”, finaliza.
