Dois policiais militares teriam pregado uma pessoa no assoalho de uma casa na frente de testemunhas objetivando conseguir informações de paradeiro de objetos furtados da casa de um dos militares.
Por Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Calvário e prendeu dois policiais militares acusados do crime de tortura. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Atuação para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e contou com apoio da Polícia Civil.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Rio Branco. Além da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos, a operação prendeu em flagrante um dos policiais por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com munição.
A prática de tortura aconteceu em maio desse ano e sua apuração se deu através de um procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPAC. De acordo com a investigação, três policiais militares teriam empregado métodos desumanos contra M.L.S. com o fim de obter informações sobre o paradeiro de objetos furtados de um outro policial militar. A vítima era a usuária de drogas e teria entrado em uma casa de um policial militar e furtado alguns pertences da atividade policial. Logo depois, teria se dirigido ao bairro Dom Giocondo na tentativa de vender ou trocar os objetos por entorpecentes.
Sem fardamento, o grupo de policiais, conforme o relato das testemunhas, teria ido ao bairro e, torturando também uma pessoa, que ainda não foi identificada, teria conseguido localizar paradeiro de M.LS. Achada, a vítima foi colocada em um carro do serviço reservado e circulou pela cidade sofrendo espancamentos. De volta ao bairro, diante de uma plateia, teve os punhos pregados em um assoalho de uma casa abandonada. Com a saída dos policiais, M.L.S foi socorrido pelas pessoas presentes e despregado do assoalho. Segundo as testemunhas, o objetivo dos agentes era “dar um recado”.
Até o momento não foi identificado o terceiro policial que participou do ato criminoso. Testemunhas relataram que estavam sendo intimidadas e o barraco em que houve a sessão de torturas foi destruído. Com as provas da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, inclusive laudos médicos atestando as perfurações, o MPAC agora vai oferecer a denúncia à Justiça com base na Lei 9.455/1997, cuja pena para crime de tortura é a reclusão de dois a oito anos, aumentando-se a pena se o crime for cometido por agente público. Além disso, a condenação acarreta a perda do cargo, função ou emprego público.
Em coletiva com a imprensa, os promotores de Justiça envolvidos na investigação frisaram que não se trata de uma ação contra a polícia, mas contra maus policiais que atuam na ilegalidade. “Os agentes têm o dever de garantir os direitos da sociedade e fazer o cumprimento da lei. E esses investigados fizeram completamente o contrário” disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, promotora de Justiça Maria de Fátima Teixeira.
O nome da operação do MPAC faz menção ao lugar em que Jesus foi crucificado, conhecido por Gólgota ou Calvário, que significa Lugar da Caveira.
