Dezenas de investigados em um desdobramento da Operação Carne Fraca também foram indiciados pelo delegado Maurício Moscardi; defesa do empresário Abílio Diniz afirma que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
Por Adriana Justi, Ederson Hising e Patrícia Marques, G1 PR e TV Globo
O delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Moscardi indiciou o empresário Abílio Diniz e mais 42 investigados na Operação Trapaça, que é um desdobramento da Operação Carne Fraca.
Diniz foi indiciado por estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e crime contra a saúde pública. A defesa afirma que ele não cometeu nenhuma irregularidade. (Leia nota na íntegra ao final desta reportagem).
Entre os outros investigados que também foram denunciados está o ex-diretor-presidente da BRF Pedro de Andrade Faria, que foi indiciado pelos mesmos crimes que Abílio.
As investigações apontam que quatro fábricas da BRF Brasil Food são suspeitas de fraudar laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação a 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle da bactéria do tipo salmonella spp.
O grupo inclui China, África do Sul e países da União Europeia. Nesses países, a porcentagem de salmonella spp tolerada é menor que a tolerada no Brasil.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão suspensas as exportações dessas fábricas da BRF para esses 12 destinos.
Abílio Diniz foi indiciado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (15) (Gnews) — Foto: GloboNews
Como era a fraude, segundo a PF
De acordo com as investigações, cinco laboratórios (sendo 3 credenciados junto ao Mapa e 2 do setor de análises da BRF) fraudavam resultados de exames feito nos produtos.
Dessa forma, dados fictícios eram informados em laudos entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) a fim de driblar a fiscalização. Por esse motivo, a operação foi batizada de Trapaça.
As fraudes começaram em 2012 e foram reveladas a partir da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo, indica a polícia.
Segundo a PF, executivos da BRF, do corpo técnico e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da empresa consentiam com as fraudes. Os executivos ainda fizeram manobras extrajudiciais para dificultar a investigação.
Indiciamento
No indiciamento, Moscardi disse que, após análise das conversas delineadas no aplicativo Whatsapp, ficou evidente que a decisão de comunicação ao Mapa, no caso de detecção do patógeno Salmonella Pullorum, partia dos funcionários da empresa, bem como de seu coorporativo, deixando incontestável a prova de que a comunicação não era realizada ao entendimento da lei, mas à conveniência da empresa.
Isso acontecia, segundo o delegado, para não ter o processo industrial prejudicado com uma fiscalização mais incisiva dos auditores fiscais agropecuarios vinculados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF).
A partir de outra conversa citada no indiciamento, Maurício Moscardi disse que não resta dúvidas de que o grupo BRF formata como bem quer as comunicações oficiais obrigatórias que deveriam ser prestadas ao Mapa.
“Ainda, resta ostensiva a forma de fraude na confecção dos laudos laboratoriais, em que João Zuffo, coordenador da área de laboratórios da empresa, faria as adequações necessárias para o enquadramento perfeito em caso de uma comunicação ao MAPA ou à ADAPAR”, relatou o delegado.
Zuffo também foi indiciado por estelionado, organização criminosa, falsidade ideológica e crime contra a saúde pública.
Executivos da BRF sabiam do problema, diz PF
Conforme a PF, conversas em um grupo de Whatsapp indicam o “conhecimento do corpo executivo do Grupo BRF sobre a ocorrência de detecção de substâncias nocivas à saúde humana em produtos oriundos das plantas industriais da empresa”.
O grupo foi criado, em dezembro de 2014, por Pedro Faria e tinha como integrantes Abílio Diniz, à época presidente do conselho da BRF, e José Carlos Reis de Magalhães Neto, o Zeca, sócio de uma empresa detentora de cerca de 7% do capital aberto do Grupo BRF – ele não foi indiciado.
O delegado aponta que, pela posição hierárquica, Abílio Diniz e Pedro Faria tinham capacidade de tomar “medidas técnicas e eficazes, em âmbito sanitário, para que se determinasse a causa-raiz da contaminação química dos produtos destinados ao consumo e a regularização do processo industrial”.
“Porém, o que ocorreu foram tão somente a lamentação dos executivos pelo vazamento de informação já conhecida”, diz trecho da conclusão do inquérito.
No grupo, em 9 de setembro de 2015, Faria encaminha uma reportagem sobre o pedido da China de suspensão de venda de frango e diz: “Abílio e Zeca, infelizmente alguém do ministério vazou a informação”.
Na sequência, ele afirma que no dia anterior falou “de forma mais contundente com a Katia [Abreu, à época no comando do Mapa] que isso era potencialmente um tiro no pé”.
Pedro Faria também diz que a situação estava delicada e que aguardaria a repercussão no Brasil e na China nas 48 horas seguintes.
Já no dia seguinte, Abílio Diniz responde: “Pedro e Zeca. Estou atento e acessível. Qualquer coisa que puder fazer me falem. Acho importante saber como é porque vazou. Abs”.
Zeca se manifesta dizendo que: “Precisa depois apurar esse vazamento para vermos fragilidades”.
Ainda no grupo, Pedro Faria comenta que o vazamento “veio de dentro do Mapa”. “Como ele é extremamente prejudicial ao Brasil como um todo me parece que tem uma briga política forte lá dentro e a ministra está isolada”.
A PF aponta que o núcleo corporativo da BRF agiu “tão somente com intuito de fazer cessar a repercussão do fato noticiado pela imprensa, o que determinou, inclusive, destinação de parte da carga contaminada ao mercado interno, conforme demonstrado acima pelas informações de rastreabilidade dos produtos”.
O que dizem os citados
Abílio Diniz
“Abilio Diniz não cometeu nenhuma irregularidade como Presidente do Conselho de Administração da BRF. No relatório apresentado pela Polícia Federal, não existem elementos que demonstrem irregularidades cometidas por Abilio Diniz. É importante ressaltar que o indiciamento não indica culpa, mas apenas que a autoridade policial considera haver indícios de atos ilícitos, o que será apreciado ainda pelo Ministério Público.”
Pedro Faria
“Jamais houve qualquer determinação da diretoria do Grupo BRF, muito menos de PEDRO FARIA, no sentido de acobertar quaisquer eventuais desconformidades relativas ao processo produtivo da companhia. Ao contrário, durante a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração de PEDRO FARIA a empresa não poupou esforços e recursos para dotar as suas unidades dos mais modernos sistemas de controle sanitário de seus produtos.
Os próprios documentos que compõem o relatório da Polícia Federal dão conta de que a BRF e PEDRO FARIA agiram de forma diligente e transparente para solucionar as inconformidades citadas.
Essa atuação envolveu comunicações periódicas às autoridades e à sociedade, como Ministério da Agricultura, Ministério das Relações Exteriores, embaixadas e governos estrangeiros, associações setoriais e os mercados em geral.
A BRF também recolheu produtos, contratou novos testes e a mobilizou seu corpo técnico a fim de solucionar definitivamente as causas dos problemas, sem qualquer risco para seus consumidores e clientes.
Diante do exposto acima, PEDRO FARIA reitera que, se falhas houve, estas jamais contaram com a anuência da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da BRF, razão pela qual causa surpresa a conclusão a que chegou a Polícia Federal, totalmente discrepante daquilo que foi demonstrado no curso do inquérito e que consta do relatório ora apresentado.”
BRF
“É interesse máximo da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da BRF que os fatos relacionados às investigações das autoridades sejam esclarecidos em toda a sua profundidade e extensão, uma vez que a empresa tem como princípio tolerância zero com qualquer tipo de conduta indevida.
Neste sentido, a companhia decidiu afastar preventivamente todos os funcionários citados no inquérito da Polícia Federal até o completo esclarecimento dos fatos.
A BRF vem mantendo conversas de forma ampla e transparente com as autoridades encarregadas das investigações, com o objetivo de colaborar com o esclarecimento dos fatos. Ao mesmo tempo, prosseguirá as avaliações internas lideradas pelo Comitê Independente de Investigação, ligado ao Comitê de Auditoria Estatutário, que tem mandato para elucidar todos os fatos que foram ou venham a ser levantados.
A Companhia entende que este processo de cooperação constante com as autoridades fortalece e consolida as mudanças e aprimoramentos que a empresa implementou em seus processos e regramentos internos, com o objetivo de garantir os mais elevados padrões de segurança, integridade e qualidade.”
O G1 entrou em contato com as assessorias de imprensa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e aguarda retorno.
A reportagem tenta localizar as defesas de João Zuffo e José Carlos Reis de Magalhães Neto.
