O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu, na última sexta-feira (14), à Justiça a primeira denúncia do estado relacionada a um caso comprovado de violência psicológica. Segundo o órgão divulgou nesta segunda (17), a denúncia foi feita pela 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
O caso denunciado é de uma vítima que sofreu violência psicológica durante quase 20 anos em que viveu com o marido. A denúncia aponta que a violência teria se intensificado após ela pedir a separação.
A violência psicológica contra as mulheres é definida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações”, destaca o órgão baseado no conceito da Organização Mundial de Saúde.
O MP afirma que quando a violência psicológica é informada, as vítimas são encaminhadas a um psicólogo para a produção de um relatório. Em seguida para um psiquiatra que deve fazer um laudo para confirmar a violência psicológica sofrida e assim ser possível tipificar a lesão corporal qualificada.
Violência doméstica
Uma média de quatro mulheres sofreram violência doméstica por dia em Rio Branco nos seis primeiros meses de 2018. Os dados são da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).
O balanço mostra que foram instaurados 882 inquéritos por injúria, ameaças, calúnia, vias de fato, lesão corporal, pertubação da tranquilidade e outros. Além desses casos de violência doméstica, a delegacia atendeu 28 casos de estupro no primeiro semestre do ano.
Em 2018, o número de mulheres agredidas pelos companheiros, namorados e maridos, entre outros, reduziu para 882. Porém, os casos de estupro aumentaram de 13 para 28. Na maioria das vezes, segundo a coordenadora da Deam, delegada Kelcinaira Mesquita, a vítima pede medida protetiva para o agressor não se aproximar mais.
O crime mais registrado contra as mulheres é o de ameça. A Deam atendeu 370 mulheres ameaçadas no primeiro semestre desse ano. Logo em seguida aparece o crime de lesão corporal, com 284 casos. Segundo a delegada, quase 100% das vítimas exigem medida protetiva. (G1/Acre)