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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus a Edson Menezes, ex-superintendente do Banco Prosper, preso em agosto a mando do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelas investigações da Lava Jato no estado fluminense.
De acordo com o jornal “O Globo”, Gilmar afirmou que os motivos para justificar a detenção foram inconsistentes e determinou que o executivo terá de cumprir medidas cautelares, além de não poder manter contato com outros investigados.
Edson Menezes é investigado por suspeita de ilegalidade no processo de terceirização da folha de pagamentos do Estado do Rio durante o governo de Sérgio Cabral. O esquema teria acontecido com a contração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas com o Banco Prosper se beneficiando.
“Tenho percebido a fragilidade da fundamentação adotada pelos juízes de primeiro grau para a decretação de prisões preventivas, especialmente nos chamados crimes de colarinho branco. Ninguém questiona que a prática dos delitos de corrupção e de lavagem de dinheiro é profundamente nociva à sociedade brasileira e precisa ser eficazmente combatida pelas nossas instituições, mas sempre de forma responsável”, escreveu o Gilmar em sua decisão.
A investigação contra o ex-superintendente do Banco Prosper partiu de depoimentos de Carlos Miranda, apontado como ex-operador de Cabral.