A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (29) rejeitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), acusado de racismo durante uma palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017.
Foram cinco votos no total. Relato do processo, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e decidiu pela rejeição da denúncia. Em seguida, foi a vez de Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que votaram a favor do recebimento da denúncia contra o presidenciável.
Depois, Luiz Fux votou por rejeitar a denúncia, o que deixou o placar em 2 a 2. E quando faltava o último voto, do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do caso foi adiado a pedido do próprio Alexandre de Moraes. O presidente da Primeira Turma pediu vista no julgamento, que deve ser retomado na próxima semana.
Se a denúncia for aceita, será a terceira ação penal de Jair Bolsonaro. Ele já responde a outras duas, sob acusação de incitar o estupro por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela “não merecia”.
A DENÚNCIA DA PGR
Na denúncia, oferecida em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusa Bolsonaro por ter dito em uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017: “Eu fui em um quilombola [termo correto é quilombo] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.
Na ocasião, ele também declarou que tais comunidades “não fazem nada”, “nem para procriador eles servem mais”.
Para Dodge, Bolsonaro tratou “com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”.
