O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou, no último sábado, 4, no município de Tarauacá, no interior do Acre, mais uma edição do já tradicional Casamento Coletivo. Desta vez, 193 casais foram contemplados, em cerimônia civil conduzida pela juíza de Direito Ana Paula Saboya, que aconteceu na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo.
Além da magistrada celebrante, compuseram o dispositivo de honra a secretária municipal de Cultura, Edna Yawanawá, representando o Executivo Municipal, o presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, vereador Carlos Lopes, a vereadora Janaína Furtado, o padre Silvestre, representando a Igreja Católica, o pastor Borges, representando a Igreja Assembleia de Deus, e a escrevente Eliana Márcia, representando o Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tarauacá.
O casamento
Antes de formalizar o casamento civil, a juíza de Direito Ana Paula Saboya cobrou dos noivos presentes paciência e respeito durante a convivência diária, desejando-os uma vida longa à união e muita felicidade.
O momento mais aguardado da cerimônia foi o voto matrimonial, ocasião em que os nubentes responderam com um “sim” coletivo, aceitando publicamente a união voluntária de um homem e de uma mulher, nas condições sancionadas pelo direito.
Ademir Nery Piauhy, 57, e Raimunda Martins Souza, 79, (casal mais experiente) e Claciano Souza Silva, 25, e maria Glória Lobato do Nascimento Souza, 22, representaram os casais presentes. Declarados casados, receberam, durante a cerimônia, suas certidões de casamento.
O Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
O Casamento Coletivo faz parte do Projeto Cidadão, um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, com a finalidade primordial de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais. (Gecom-TJ)
